Define o que pode ser construído na cidade de São Paulo, quais atividades –comércio, indústrias e residências– podem ser instaladas em cada local e como cada tipo de edificação deve ser implementada
1) O texto original foi entregue no ano passado pelo prefeito Fernando Haddad (PT)
2) De lá para cá, foi alterado por vereadores após cerca de 80 audiências públicas
3) Depois de ser aprovado no Legislativo, volta ao prefeito, que pode sancioná-lo ou vetá-lo total ou parcialmente
Construção de prédios mais altos nas grandes avenidas com transporte público (chamadas de eixos), além de atrair mais moradores para a região central
Criação de novos corredores de comércio na cidade, o que é o maior motivo de críticas de moradores, que temem o fim do sossego de bairros estritamente residenciais
Previstas zonas industriais nos extremos da cidade para regularizar a situação de empresas já existentes e atrair novas, o que geraria mais empregos em áreas populosas
ZEUs (Zonas Eixo de Estruturação e Transformação Urbana): territórios próximos de estações de metrô e ao longo de corredores de ônibus, nos quais será possível construir mais em cada lote
ZEI (Zona Especial de Interesse Social): destinada, predominantemente, à moradia digna para população de baixa renda
ZC (Zona de Centralidade): Destinada para localização de atividades típicas de áreas centrais ou centros de bairro, coexistindo usos residenciais e não residenciais
ZCOR (Zonas Corredor): lotes dentro ou nos limites das zonas residenciais para uso comercial e de serviços
ZER (Zonas Exclusivamente Residenciais): destinada apenas para usos residenciais
ZPR (Zonas Predominantemente Residenciais): destinada para usos residenciais e não residenciais, desde que suas atividades sejam compatíveis com usos residenciais
ZM (Zona Mista): destinada para usos residenciais e não residenciais, podendo inclusive estar presente as duas atividades no mesmo lote ou edificação
OUTROS ZONEAMENTOS
ZEM (Zona de Estruturação Metropolitana): áreas de projetos de infraestrutura estratégica exis-tentes e previstos e nos quais não há operação urbana consorciada instituída por lei específica
ZPI (Zona Predominantemente Industrial): destinada para implantação de usos industriais e usos não residenciais incômodos a usos residenciais
ZOE (Zona de Ocupação Especial): destinada para usos específicos, com características únicas na cidade
ZDE (Zona de Desenvolvimento Econômico): destinada à manutenção e modernização de atividades produtivas, em especial vinculadas ao desenvolvimento tecnológico
Territórios próximos de estações de metrô e ao longo de corredores de ônibus, nos quais será possível construir mais em cada lote, sem limite de altura das edificações
Área total: 53,69 km²
O equivalente à soma dos distritos Consolação, Liberdade, República, Santa Cecília, Sé, Jardim Paulista, Pinheiros, Butantã e Morumbi
ANTES X DEPOIS
Antes
Zona mista, onde as construções podem chegar a 2,5 vezes o tamanho do terreno
Depois
Zona eixo de estruturação e transformação, com prédios de até a 4 vezes a área do terreno
Lotes dentro ou nos limites das zonas residenciais para uso comercial e de serviços
Área total: 40,12 km²
O equivalente à soma dos distritos Consolação, Liberdade, República, Santa Cecília, Sé, Alto de Pinheiros, Itaim Bibi e Jardim Paulista
ANTES X DEPOIS
Antes
Comércio e serviços, residências, vias reservadas para poucas atividades de baixa intensidade
Depois
Via com maior variedade de usos permitidos. Moradores temem que comércio diminua o verde dos terrenos e irradie para outras vias
Territórios destinados a habitação de população de baixa renda
Área total: 165,94 km²
Equivale à soma dos distritos Alto de Pinheiros, Barra Funda, Bela Vista, Bom Retiro, Butantã, Consolação, Ipiranga, Itaim Bibi, Jardim Paulista, Lapa, Liberdade, Moema, Mooca, Morumbi, Perdizes, Pinheiros, República, Santa Cecília, Santana, Saúde, Sé, Tatuapé, Vila Mariana
ANTES X DEPOIS
ZEIS 1 - Áreas com favelas e loteamentos irregulares
+
ZEIS 2 - Glebas ou lotes não edificados ou subutilizados
+
ZEIS 3 - Áreas com imóveis ociosos, subutilizados, encortiçados ou deteriorados em regiões dotadas de infraestrutura e serviços
+
ZEIS 4 - Glebas ou lotes não edificados, adequados à urbanização, situados em áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais
+
ZEIS 5 - Lotes preferencialmente vazios ou subutilizados situados em áreas dotadasde infraestrutura e serviços
Depois
CONJUNTOS HABITACIONAIS com cotas para:
Habitação de Interesse Social (HIS1): faixa de renda familiar de até 3 salários mínimos(R$ 2.364)
HIS 2: renda de até 6 salários mínimos (R$ 4.728)
Habitação de Mercado Popular (HMP): renda entre 6 e dez salários mínimos (R$ 7.880)
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