DEFICIT DA MORADIA
NA CIDADE
Estima-se que faltem cerca de 370 mil novas casas em São Paulo. Essa demanda se refere a:
147,1 mil
unidades
habitacionais
Previsão de crescimento populacional
103,7 mil
Substituição de domicílios que hoje são compartilhados por mais de uma família
90 mil
Substituição de favelas ou loteamentos irregulares
Atendimento a moradores de rua
15,9 mil
Desadensamento de cortiços
12,1 mil
CAMINHO DA
MORADIA
PREFEITURA
OBSTÁCULO
Quem se inscreveu em gestões passadas é prejudicado por mudanças nos programas de habitação
CADASTRO
Morador interessado faz um cadastro, sozinho ou por instituições, que deve ser atualizado a cada ano
PREFEITURA
OBSTÁCULO
Os processos de compra e pagamento de indenizações são longos; podem ir parar na Justiça e levar anos
TERRENO E PROJETO
Prefeitura contrata estudos e projeto, adquire o terreno e, se necessário, custeia as desapropriações
UNIÃO/ESTADO
OBSTÁCULO
A oferta de moradias acaba dependendo de variações nas contas da União e do Estado; nos últimos anos, verbas ficaram muito abaixo do esperado
VERBAS
Prefeito precisa conseguir parcerias com os governos federal ou estadual para bancar a maior parte das construções
$
$
$
CONSTRUÇÃO
Após todo esse processo, obras são realizadas por construtoras contratadas
OBSTÁCULO
São comuns atrasos e problemas de qualidade na execução do projeto
CONSTRUTORAS
PREFEITURA
SELEÇÃO
À medida que unidades ficam prontas, prefeitura avalia se a família se enquadra nos critérios (prioridade é para até 3 salários mínimos de renda familiar)
OBSTÁCULO
Dependendo dos critérios, alguns grupos passam na frente na fila, como as famílias desabrigadas, chefiadas por mulheres ou que têm pessoas com deficiências
PREFEITURA
OBSTÁCULO
Nessa etapa, pessoas que esperaram muito tempo pela habitação e tiveram aumento de renda podem ser consideradas inaptas a receber uma
nova casa
CADASTRO
Quando a moradia está próxima de ser entregue, prefeitura tem que reavaliar os beneficiários, para constatar se ainda se encaixam nos critérios
Como Doria pretende
resolver esses problemas?
Doria não tem metas numéricas, promete apenas ampliar modelo de habitação do Estado e manter parcerias com o governo federal. Para isso, porém, ele vai depender de programas que estão emperrados:
CASA PAULISTA (estadual)
Responsável pelo terreno
Estado ou prefeitura
Como funciona
Existem diversos modelos. Em um deles, a União manda um valor por unidade* e o Estado o complementa. Em outro, há parceria com a iniciativa privada –um exemplo é o acordo entre prefeitura e Estado para moradias no centro:
Exemplo na gestão Haddad (PT)
20 mil
Com contrato assinado
3,6 mil
Prontas até o fim do ano
126
MINHA CASA, MINHA VIDA (federal)
Responsável pelo terreno
Prefeitura
Como funciona
A União banca a construção e as famílias devolvem parte desse dinheiro ao longo dos anos, por financiamento; os valores e modos de pagamento variam de acordo com a faixa de renda dos beneficiários
Exemplo na gestão Haddad (PT)
Repasse prometido pela União em 2013**
R$ 1,4 bilhão
Valor repassado de 2013 a 2015
R$ 787 milhões
*Com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida
**Considera apenas recursos do PAC, para construção de moradias, urbanização, entre outros
Fontes: Secretarias municipal e estadual da habitação e Plano Municipal da Habitação
DEFICIT DA
MORADIA NA CIDADE
Estima-se que faltem cerca de
370 mil novas casas em São Paulo. Essa demanda se refere a:
147,1 mil
unidades
habitacionais
Previsão de crescimento populacional
103,7 mil
Substituição de domicílios que hoje são compartilhados por mais de uma família
90,0 mil
Substituição de favelas ou loteamentos irregulares
Atendimento a moradores de rua
15,9 mil
12,1 mil
Desadensamento de cortiços
CAMINHO DA
MORADIA
PREFEITURA
CADASTRO
Morador interessado faz um cadastro, sozinho ou por instituições, que deve ser atualizado a cada ano
OBSTÁCULO
Quem se inscreveu em gestões passadas é prejudicado por mudanças nos programas de habitação
PREFEITURA
TERRENO
E PROJETO
Prefeitura contrata estudos e projeto, adquire o terreno e, se necessário, custeia as desapropriações
OBSTÁCULO
Os processos de compra e pagamento de indenizações são longos; podem ir parar na Justiça e levar anos
UNIÃO/ESTADO
VERBAS
Prefeito precisa conseguir parcerias com os governos federal ou estadual para bancar a maior parte das construções
$
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OBSTÁCULO
A oferta de moradias acaba dependendo de variações nas contas da União e do Estado; nos últimos anos, verbas ficaram muito abaixo do esperado
CONSTRUTORAS
CONSTRUÇÃO
Após todo esse processo, obras são realizadas por construtoras contratadas
OBSTÁCULO
São comuns atrasos e problemas de qualidade na execução do projeto
PREFEITURA
SELEÇÃO
À medida que unidades ficam prontas, prefeitura avalia se a família se enquadra nos critérios (prioridade é para até 3 salários mínimos de renda familiar)
OBSTÁCULO
Dependendo dos critérios, alguns grupos passam na frente na fila, como as famílias desabrigadas, chefiadas por mulheres ou que têm pessoas com deficiências
PREFEITURA
CADASTRO
Quando a moradia está próxima de ser entregue, prefeitura tem que reavaliar os beneficiários, para constatar se ainda se encaixam nos critérios
OBSTÁCULO
Nessa etapa, pessoas que esperaram muito tempo pela habitação e tiveram aumento de renda podem ser consideradas inaptas a receber uma nova casa
Como Doria pretende
resolver esses problemas?
Doria não tem metas numéricas, promete apenas ampliar modelo de habitação do Estado e manter parcerias com o governo federal. Para isso, porém, ele vai depender de programas que estão emperrados:
CASA PAULISTA (estadual)
Responsável pelo terreno
Estado ou prefeitura
Como funciona
Existem diversos modelos. Em um deles, a União manda um valor por unidade* e o Estado o complementa. Em outro, há parceria com a iniciativa privada –um exemplo é o acordo entre prefeitura e Estado para moradias no centro:
Exemplo na gestão Haddad (PT)
20 mil
Com contrato assinado
3,6 mil
Prontas até o fim do ano
126
MINHA CASA, MINHA VIDA (federal)
Responsável pelo terreno
Prefeitura
Como funciona
A União banca a construção e as famílias devolvem parte desse dinheiro ao longo dos anos, por meio de financiamento; os valores e modos de pagamento variam de acordo com a faixa de renda dos beneficiários
Exemplo na gestão Haddad (PT)
Repasse prometido pela União em 2013**
R$ 1,4 bilhão
Valor repassado de 2013 a 2015
R$ 787 milhões
*Com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida
**Considera apenas recursos do PAC, para construção de moradias, urbanização, entre outros
Fontes: Secretarias municipal e estadual da habitação e Plano Municipal da Habitação