As funções das subprefeituras |
Cuidar da zeladoria (jardinagem, poda de árvores etc.) e fazer manutenção das ruas e calçadas |
Fiscalizar barulho excessivo em casas noturnas, bares, pancadões e em locais públicos |
Fiscalizar a publicidade ilegal conforme a Lei Cidade Limpa, criada por Kassab e em vigor desde 2007 |
Fiscalizar estabelecimentos comerciais, além de conceder autorizações para obras e reformas |
Além de fiscais concursados, as subprefeituras têm cargos comissionados, como assessores e chefes de gabinete |
As promessas de Doria |
Implantar o programa Cidade Linda, com mutirões de zeladoria que começarão em 2 de janeiro |
Intensificar as fiscalizações do Psiu (Programa de Silêncio Urbano), que foi criado em 1994’ |
Intensificar o combate a esse tipo de propaganda (em ruas, postes, parques, prédios, outdoors etc.) |
O prefeito eleito não tem promessas na área |
Doria promete que não haverá loteamento desses cargos, apesar de dizer que aceitará indicações políticas |
Os problemas |
Haddad reduziu em 13% os contratos com prestadores de serviços neste ano por falta de verbas; Doria terá que fazer novos contratos ou renegociá-los |
Faltam agentes para visitar os estabelecimentos; a proliferação de pancadões também dificulta a tarefa e aumenta a insatisfação da população |
Diante de muitas outras infrações a serem vigiadas, a tarefa exige cobrança do próprio prefeito, como acontecia na gestão Kassab |
A fila de processos a serem analisados é grande; os fiscais da prefeitura, que atuam em diversas áreas, também são insuficientes |
As subprefeituras sempre foram ocupadas por indicados por vereadores, interessados em se aproximar de eleitores; será difícil reverter essa cultura |