COMBUSTÍVEL NAS ALTURAS
Aeronaves deixam para encher o tanque onde o imposto estadual do querosene de aviação é menor
EXEMPLO DE PRÁTICA USADA POR COMPANHIAS PARA PAGAR MENOS ICMS*
Como poderia ser
Um avião com 140 passageiros com rota Brasília - Guarulhos - Brasília deveria se abastecer com 3.158 quilos de combustível no aeroporto de Brasília, que seria suficiente para o trecho de ida. Chegando a São Paulo, ela se reabasteceria com os mesmos 3.158 quilos para percorrer o mesmo trecho na volta
Como é
Como o ICMS em Brasília é de 12% e em São Paulo, de 25%, o avião já carrega na ida o combustível da volta. Por estar mais pesado, ele queima 141 quilos de querosene adicionais só para carregar na ida o combustível que usará na volta. Esse gasto a mais eleva o custo do voo para a companhia e para o consumidor
O ICMS por Estado
*O cálculo não considera a quantidade de combustível necessária para reserva do tanque nem pondera outras variáveis usadas pelas companhias para determinar a quantidade de combustível, como tamanho de pista, quantidade de carga embarcada, temperatura, altura do voo etc.
**Nestes Estados há regimes especiais condicionais, com possibilidade de alíquotas inferiores
***Voos domésticos
Fonte: Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas)
**Nestes Estados há regimes especiais condicionais, com possibilidade de alíquotas inferiores
***Voos domésticos
Fonte: Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas)