O processo
PEDIDO
É preciso apontar crime de responsabilidade do presidente. Cabe ao presidente da Câmara aceitar ou não o pedido de impeachment
ABERTURA
Ao ser acolhido na Câmara, uma comissão especial deverá analisá-lo e submetê-lo ao plenário
2.dez
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolhe pedido de impeachment contra Dilma, que reage e diz que não há nada contra ela e que não faz barganha
3.dez
Cunha diz que Dilma mentiu sobre barganha; ministro Jacques Wagner contra-ataca e diz que quem mente é o deputado
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Logo após a aceitação do pedido
Pedido de impeachment é lido no plenário
QUINTA-FEIRA, 3.dez
Cunha cria comissão especial para análise do impeachment de Dilma
Governo e oposição duelam por ritmo de impeachment no Congresso
SEGUNDA-FEIRA, 7.DEZ
Partidos indicam integrantes da comissão especial, que terá 65 membros
TERÇA-FEIRA, 8.DEZ
Comissão decide quem será relator e quem será presidente
Em até 10 sessões
Dilma apresenta sua defesa
Em até 5 sessões
Comissão elabora parecer pela abertura ou pelo arquivamento do pedido de impeachment
Em até 48 horas
Parecer da comissão vai ao plenário da Câmara
O processo de impeachment só será aberto se tiver o apoio de pelo menos
342 de 512 deputados
(o presidente da Casa não vota)
Afastamento
Caso o processo seja aberto, o presidente da República é afastado de suas funções por 180 dias e o vice assume o governo interinamente
Julgamento
No Senado, são apresentadas acusação e defesa, sob o comando do presidente do STF. Para condenar a presidente, é necessário o voto de 54 de 80 senadores
(o presidente da Casa não vota)
Pena
Em caso de condenação, o presidente perde o mandato e fica inelegível por oito anos
Novo presidente
Em caso de impeachment, o
vice-presidente assume definitivamente o cargo, com a missão de concluir o mandato da presidente afastada
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Linha sucessória
Quem pode assumir em caso de impeachment
Dilma Rousseff
Presidente da República
renan calheiros
(PMDB-AL)
Presidente do Senado
Ricardo Lewandowski
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Eduardo cunha
(PMDB-RJ)
Presidente da Câmara dos Deputados
Michel temer
(PMDB)
Vice-presidente
O cargo da Presidência é passado segundo uma ordem hierárquica de cargos
1º
2º
3º
4º
