LULA
O ex-presidente foi condenado em julho a 9,5 anos de prisão por corrupção e lavagem pelo juiz Sergio Moro. Ele é acusado de receber vantagens da empreiteira OAS, como a reserva e reforma de um tríplex em Guarujá (SP).
A defesa recorreu e o caso foi enviado ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, a segunda instância da Justiça Federal. A partir do veredito, há vários cenários possíveis para o futuro de Lula.
Confirmada a condenação, Lula pode se enquadrar na Lei da Ficha Limpa, que barra candidatos já condenados por um grupo de juízes, como é o caso do TRF. A cassação não é automática –precisa ser oficializada pela Justiça Eleitoral após o registro do candidato.
Lula é absolvido na 2ª instância
Se o TRF derrubar a sentença de Moro, o Ministério Público, que acusa o petista de crimes, pode recorrer. Eventualmente o caso pode ir ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas não deve haver tempo para reviravolta antes da eleição
1
TRF
JULGAMENTO
24 de janeiro
ABSOLVIDO
LIMITE PARA
REGISTRO DA
CANDIDATURA
15 de agosto
CAMPANHA
A partir
de 16 de agosto
ELEIÇÃO
1º turno: 7.out
2º turno:
28.out
LULA
CANDIDATO
Lula é condenado e
pede uma “superliminar”
A Lei da Ficha Limpa garante ao candidato barrado um recurso chamado suspensão da inelegibilidade. Lula precisaria encaminhar o pedido ao STJ ou ao STF (Supremo Tribunal Federal) e, se concedido, poderia levar adiante sua candidatura
2
JULGAMENTO
24 de janeiro
TRF
CONDENADO
PRÉ-CAMPANHA
Até
15 de agosto
SUPERLIMINAR!
STJ ou STF
NEGADO
ACEITO
LULA NÃO PODE SE CANDIDATAR
LIMITE PARA
REGISTRO DA
CANDIDATURA
15 de agosto
CAMPANHA
A partir
de 16 de agosto
STF
ABSOLVIDO
CONDENADO
!
O PT só poderá trocar Lula por outro candidato
caso o pedido seja feito
até 20 dias antes da eleição
TROCA DE
CANDIDATO
LULA
CANDIDATO
OUTRO
CANDIDATO (PT)
ELEIÇÃO
1º turno: 7.out
2º turno: 28.out
É condenado e
recorre ao TRF
O ex-presidente pode pedir um efeito suspensivo no próprio TRF, argumentando, por exemplo, problemas em sua condenação. Se der certo, e essa medida não for revertida mais tarde, ele pode concorrer e ser eleito
3
Mesmo conseguindo a “superliminar”, há chance de ele ser condenado no período de campanha. A lei fala em acelerar o trâmite da ação se esse dispositivo for acionado
JULGAMENTO
24 de janeiro
TRF
CONDENADO
PRÉ-CAMPANHA
Até
15 de agosto
RECURSO!
TRF
NEGADO
ACEITO
LULA NÃO PODE SE CANDIDATAR
LIMITE PARA
REGISTRO DA
CANDIDATURA
15 de agosto
CAMPANHA
A partir
de 16 de agosto
ELEIÇÃO
1º turno: 7.out
2º turno:
28.out
LULA
CANDIDATO
Registra candidatura sem liminar
O ex-presidente ignora a condenação, faz o registro na Justiça Eleitoral e apresenta seus documentos de candidato. O Ministério Público, então, vai constatar que ele não cumpre requisitos para ser candidato (já que possui condenação em segunda instância). O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) será chamado a avaliar o caso. Enquanto não houver uma decisão final, Lula pode manter atividades de campanha, como comícios e propaganda na TV
4
JULGAMENTO
24 de janeiro
TRF
CONDENADO
PRÉ-CAMPANHA
Até
15 de agosto
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, já disse que o partido vai registrar a candidatura de Lula de qualquer maneira e projeta discutir sua situação só na época da campanha
LIMITE PARA
REGISTRO DA
CANDIDATURA
15 de agosto
CAMPANHA
A partir de 16 de agosto
5
NEGADO
ACEITO
STF
BARRADO
LIBERADO
TROCA DE
CANDIDATO
LULA
CANDIDATO
LULA
CANDIDATO
OUTRO
CANDIDATO (PT)
ELEIÇÃO
1º turno: 7.out
2º turno: 28.out
O PT pode substituir Lula por outro candidato até 20 dias antes da votação. O STF pode ser chamado a analisar a situação da candidatura
Vence eleição com recurso pendente
Se Lula vencer a eleição sem uma decisão final sobre o registro de sua candidatura, a situação jurídica deve ser definida antes da expedição do diploma, em dezembro de 2018. A entrega do diploma funciona como um ato que encerra o processo eleitoral. Caso a Justiça casse o registro de candidatura, uma nova eleição presidencial precisará ser convocada. Possivelmente o governo passará a um presidente interino, já que o mandato de Temer se encerra em 31 de dezembro de 2018
5
5
CAMPANHA
A partir
de 16 de agosto
INDEFINIDO
Se a situação não for definida até o dia da votação e a candidatura dele for considerada “indeferida, com recurso”, os votos que obtiver serão separados e considerados sub judice
ELEIÇÃO
1º turno: 7.out
2º turno:
28.out
!
LULA
CANDIDATO
Há três possibilidades para o dia da eleição: Lula concorre sem impedimento legal, pode ter uma candidatura em análise pelo TSE ou pode ter sido substituído durante a campanha por outro candidato do PT
DESKTOP
LULA
O ex-presidente foi condenado em julho a 9,5 anos de prisão por corrupção e lavagem pelo juiz Sergio Moro. Ele é acusado de receber vantagens da empreiteira OAS, como a reserva e reforma de um tríplex em Guarujá (SP).
A defesa recorreu e o caso foi enviado ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, a segunda instância da Justiça Federal. A partir do veredito, há vários cenários possíveis para o futuro de Lula.
Confirmada a condenação, Lula pode se enquadrar na Lei da Ficha Limpa, que barra candidatos já condenados por um grupo de juízes, como é o caso do TRF. A cassação não é automática –precisa ser oficializada pela Justiça Eleitoral após o registro do candidato.
Lula é absolvido na 2ª instância
Se o TRF derrubar a sentença de Moro, o Ministério Público, que acusa o petista de crimes, pode recorrer. Eventualmente o caso pode ir ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas não deve haver tempo para reviravolta antes da eleição
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TRF
JULGAMENTO
24 de janeiro
ABSOLVIDO
LIMITE PARA
REGISTRO DA
CANDIDATURA
15 de agosto
CAMPANHA
A partir
de 16 de agosto
ELEIÇÃO
1º turno: 7.out
2º turno:
28.out
LULA
CANDIDATO
Lula é condenado e
pede uma “superliminar”
A Lei da Ficha Limpa garante ao candidato barrado um recurso chamado suspensão da inelegibilidade. Lula precisaria encaminhar o pedido ao STJ ou ao STF (Supremo Tribunal Federal) e, se concedido, poderia levar adiante sua candidatura
JULGAMENTO
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TRF
CONDENADO
PRÉ-CAMPANHA
Até
15 de agosto
SUPERLIMINAR!
STJ ou STF
NEGADO
ACEITO
LULA NÃO PODE SE CANDIDATAR
LIMITE PARA
REGISTRO DA
CANDIDATURA
15 de agosto
CAMPANHA
A partir
de 16 de agosto
STF
ABSOLVIDO
CONDENADO
!
O PT só poderá trocar Lula por outro candidato
caso o pedido seja feito
até 20 dias antes da eleição
TROCA DE
CANDIDATO
ELEIÇÃO
1º turno: 7.out
2º turno:
28.out
LULA
CANDIDATO
OUTRO
CANDIDATO (PT)
É condenado e
recorre ao TRF
O ex-presidente pode pedir um efeito suspensivo no próprio TRF, argumentando, por exemplo, problemas em sua condenação. Se der certo, e essa medida não for revertida mais tarde, ele pode concorrer e ser eleito
JULGAMENTO
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TRF
CONDENADO
PRÉ-CAMPANHA
Até
15 de agosto
RECURSO!
Mesmo conseguindo a “superliminar”, há chance de ele ser condenado no período de campanha. A lei fala em acelerar o trâmite da ação se esse dispositivo for acionado
TRF
NEGADO
ACEITO
LULA NÃO PODE SE CANDIDATAR
LIMITE PARA
REGISTRO DA
CANDIDATURA
15 de agosto
CAMPANHA
A partir
de 16 de agosto
ELEIÇÃO
1º turno: 7.out
2º turno:
28.out
LULA
CANDIDATO
Registra candidatura sem liminar
O ex-presidente ignora a condenação, faz o registro na Justiça Eleitoral e apresenta seus documentos de candidato. O Ministério Público, então, vai constatar que ele não cumpre requisitos para ser candidato (já que possui condenação em segunda instância). O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) será chamado a avaliar o caso. Enquanto não houver uma decisão final, Lula pode manter atividades de campanha, como comícios e propaganda na TV
JULGAMENTO
24 de janeiro
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TRF
CONDENADO
PRÉ-CAMPANHA
Até
15 de agosto
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, já disse que o partido vai registrar a candidatura de Lula de qualquer maneira e projeta discutir sua situação só na época da campanha
LIMITE PARA
REGISTRO DA
CANDIDATURA
15 de agosto
CAMPANHA
A partir
de 16 de agosto
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O PT pode substituir Lula por outro candidato até 20 dias antes da votação. O STF pode ser chamado a analisar a situação da candidatura
NEGADO
ACEITO
STF
BARRADO
LIBERADO
TROCA DE
CANDIDATO
ELEIÇÃO
1º turno: 7.out
2º turno:
28.out
LULA
CANDIDATO
LULA
CANDIDATO
OUTRO
CANDIDATO (PT)
Vence eleição com recurso pendente
Se Lula vencer a eleição sem uma decisão final sobre o registro de sua candidatura, a situação jurídica deve ser definida antes da expedição do diploma, em dezembro de 2018. A entrega do diploma funciona como um ato que encerra o processo eleitoral. Caso a Justiça casse o registro de candidatura, uma nova eleição presidencial precisará ser convocada. Possivelmente o governo passará a um presidente interino, já que o mandato de Temer se encerra em 31 de dezembro de 2018
CAMPANHA
A partir
de 16 de agosto
5
INDEFINIDO
Se a situação não for definida até o dia da votação e a candidatura dele for considerada “indeferida, com recurso”, os votos que obtiver serão separados e considerados sub judice
ELEIÇÃO
1º turno: 7.out
2º turno:
28.out
!
LULA
CANDIDATO
Há três possibilidades para o dia da eleição: Lula concorre sem impedimento legal, pode ter uma candidatura em análise pelo TSE ou pode ter sido substituído durante a campanha por outro candidato do PT