A AÇÃO

Lula é acusado de receber R$ 3,7 mi em propina da OAS, por contratos com a Petrobras. O valor refere-se ao apartamento tríplex no Guarujá (SP) ao ex-presidente e ao transporte e armazenamento de seu acervo

Depois que o juiz Sergio Moro expede a sentença, os réus e o Ministério Público têm 5 dias para apresentar as apelações. Caso as partes entrem com embargos de declaração, este prazo é suspenso

Em seguida, o processo sobe para a segunda instância, onde é julgado pelo TRF-4, em Porto Alegre. A ação é distribuída para o juiz João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na corte

Quando o relator recebe o processo, os réus e a PRR-4* são intimados a se manifestar. A Procuradoria deve apresentar seu parecer e, a defesa, as razões de apelação

Depois de receber as manifestações, Gebran elabora o relatório e o voto, que só ficará disponível ao público na data do julgamento

Em seguida, o voto é encaminhado ao revisor, o juiz federal Leandro Paulsen, que analisa o processo e elabora seu próprio posicionamento

Então, é a vez do juiz federal Victor Laus, terceiro membro da turma, ler os votos dos colegas e definir o seu

Nesta fase, Paulsen fica responsável por marcar a data do julgamento. No caso de Lula, o revisor levou seis dias para avisar que o processo já poderia entrar em pauta

ONDE: TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre

DIA: 24/1

HORÁRIO: 8h30, com previsão de término às 15h

Partes do processo que entram com recurso contra a sentença

Julga todos os casos da Lava Jato que têm sentença expedida pelo juiz Sergio Moro, da primeira instância

Leandro Paulsen

Presidente da 8ª turma e revisor do processo

João Pedro Gebran Neto

Relator do processo

Victor Laus Juiz federal

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente – condenado a 9 anos e 6 meses

José Aldemario Pinheiro Filho, ex-presidente da OAS –condenado a 10 anos e 8 meses

Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-diretor da área internacional da OAS –condenado a 6 anos

Paulo Okamotto, ex-presidente do Instituto Lula – absolvido na primeira instância, mas requer troca dos fundamentos na sentença

Ministério Público Federal –recorre contra a absolvição de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine

1°

A sessão é aberta pelo presidente da 8ª turma, o juiz federal Leandro Paulsen

2°

O juiz federal João Pedro Gebran Neto faz a leitura do relatório do processo

3°

O Ministério Público realiza sua manifestação, que deve durar até 30 minutos

4°

A defesa faz a sustentação oral, com tempo máximo de 15 minutos para cada réu

5°

O relator lê seu voto e passa a palavra para o revisor

6°

O revisor lê seu voto

7°

É seguido pelo juiz federal Victor Laus

8°

Paulsen, então, proclama o resultado

RÉUS ABSOLVIDOS

O Ministério Público tem cinco dias para avisar que irá recorrer da decisão e outros oito para apresentar as razões

RÉUS CONDENADOS

As defesas têm dois dias para entrar com embargos de declaração e dez dias para os infringentes**

DETERMINAÇÃO DE PRISÃO

Só pode ser efetivada quando esgotados todos os recursos na segunda instância, segundo entendimento atual do STF. Neste caso, o juiz Sergio Moro, da primeira instância, fica responsável por expedir o mandado

APÓS O ESGOTAMENTO DOS RECURSOS

Os réus podem recorrer no STJ ou no STF

Possíveis ‘substitutos’, caso o ex-presidente não se candidate

DENTRO DO PT

O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, e Fernado Haddad, ex-prefeito de São Paulo, são cotados para a vaga

ALIADOS

Partido apoiaria nomes de esquerda de outras siglas, como Ciro Gomes

INTENÇÃO DE VOTO PARA PRESIDENTE

Pesquisa Datafolha realizada nos dias 29 e 30 de novembro de 2017

*Procuradoria Regional da República da 4ª Região, o Ministério Público Federal na segunda instância

**Os de declaração pedem esclarecimento da sentença. Os infringentes só podem ser utilizados quando, na decisão por maioria, tiver prevalecido o voto mais duro contra o réu. O condenado pode argumentar pela prevalência do voto mais favorável

Depois que o juiz Sergio Moro expede a sentença, os réus e o Ministério Pú-lico têm 5 dias para apresentar as apelações. Caso as partes entrem com embargos de declaração, este prazo é suspenso

Em seguida, o processo sobe para a segunda instância, onde é julgado pelo TRF-4, em Porto Alegre. A ação é distribuída para o juiz João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na corte

Quando o relator recebe o processo, os réus e a PRR-4* são intimados a se manifestar. A Procuradoria deve apresentar seu parecer e, a defesa, as razões de apelação

Depois de receber as manifestações, Gebran elabora o relatório e o voto, que só ficará disponível ao público na data do julgamento

Em seguida, o voto é encaminhado ao revisor, o juiz federal Leandro Paulsen, que analisa o processo e elabora seu próprio posicionamento

Então, é a vez do juiz federal Victor Laus, terceiro membro da turma, ler os votos dos colegas e definir o seu

A AÇÃO

Lula é acusado de receber R$ 3,7 mi em propina da OAS, por contratos com a Petrobras. O valor refere-se ao apartamento tríplex no Guarujá (SP) ao ex-presidente e ao transporte e armazenamento de seu acervo

Nesta fase, Paulsen fica responsável por marcar a data do julgamento. No caso de Lula, o revisor levou seis dias para avisar que o processo já poderia entrar em pauta

1°

A sessão é aberta pelo presidente da 8ª turma, o juiz federal Leandro Paulsen

Julga todos os casos da Lava Jato que têm sentença expedida pelo juiz Sergio Moro, da primeira instância. Junto à sétima turma, forma a 4ª seção do TRF-4, especializada em matéria criminal

Partes do processo que entram com recurso contra a sentença

Ministério Público Federal –recorre contra a absolvição de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine

2°

O juiz federal João Pedro Gebran Neto faz a leitura do relatório do processo

3°

O Ministério

Público realiza sua manifestação, que deve durar até 30 minutos

Luiz Inácio

Lula da Silva, ex-presidente – condenado a 9 anos e 6 meses

Leandro Paulsen

Presidente da 8ª turma e revisor do processo

4°

A defesa faz a sustentação oral, com tempo máximo de 15 minutos

para cada réu

José Aldemario Pinheiro Filho, ex-presidente da OAS –condenado a 10 anos e 8 meses

João Pedro Gebran Neto

Relator do processo

5°

O relator lê seu

voto e passa a palavra para o revisor

Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-diretor da área internacional da OAS –condenado a 6 anos

6°

O revisor lê seu voto

7°

É seguido pelo juiz federal Victor Laus

Victor Laus Juiz federal

Paulo Okamotto, ex-presidente do Instituto Lula

– absolvido na primeira instância, mas requer troca dos fundamentos na sentença

8°

Paulsen, então, proclama o resultado

ONDE: TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre

DIA: 24/1

HORÁRIO: 8h30, com previsão de término às 15h

RÉUS

ABSOLVIDOS

O Ministério Público tem cinco dias para avisar que irá recorrer da decisão e outros oito para apresentar as razões

RÉUS

CONDENADOS

As defesas têm dois dias para entrar com embargos de declaração e dez dias para os infringentes**

DETERMINAÇÃO DE PRISÃO

Só pode ser efetivada quando esgotados todos os recursos na segunda instância, segundo entendimento atual do STF. Neste caso, o juiz Sergio Moro, da primeira instância, fica responsável por expedir o mandado

APÓS O ESGOTAMENTO DOS RECURSOS

Os réus podem recorrer no STJ ou no STF

Possíveis ‘substitutos’, caso o ex-presidente não se candidate

DENTRO DO PT

O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, e Fernado Haddad, ex-prefeito de São Paulo, são cotados para a vaga

ALIADOS

Partido apoiaria nomes de esquerda de outras siglas, como Ciro Gomes

*Procuradoria Regional da República da 4ª Região, o Ministério Público Federal na segunda instância

**Os de declaração pedem esclarecimento da sentença. Os infringentes só podem ser utilizados quando, na decisão por maioria, tiver prevalecido o voto mais duro contra o réu. O condenado pode argumentar pela prevalência do voto mais favorável