A ACUSAÇÃO
Em 2016, Lula foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob acusação de receber propina de R$ 3,7 milhões da OAS como parte de acertos do PT em contratos na Petrobras. A quantia correspondia à reserva de um tríplex em Guarujá (SP) e a armazenamento e transporte do acervo do petista
Danilo Verpa/Folhapress
CONDENAÇÃO EM 1ª INSTÂNCIA
Em julho de 2017, o juiz
Sergio Moro absolveu Lula na parte relacionada ao acervo, mas o considerou culpado de crimes de corrupção passiva e lavagem referentes a R$ 2,4 milhões relacionados ao tríplex
SENTENÇA
9 anos e 6 meses
de prisão
> multa de R$ 670 mil
> impedimento de ocupar cargos e funções públicas por sete anos
> pagamento de indenização de ao menos R$ 16 milhões
Reprodução
Depoimento do ex-presidente Lula a Sergio Moro, em maio de 2017
Também foram condenados:
> O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro
> O ex-executivo da empreiteira Agenor Franklin Medeiros
Foram absolvidos
> o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto
> Três acusados que trabalhavam para a OAS: Fabio Yonamine, Roberto Moreira Ferreira e Paulo Gordilho
A ex-primeira-dama
Marisa Letícia era ré no caso, mas morreu em fevereiro do ano passado
Jorge Araujo - 24.out.2017/Folhapress
É de todo lamentável que um ex-presidente seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei
SERGIO MORO, NA SENTENÇA
OS RECURSOS
Em agosto passado, as partes recorreram e o caso foi enviado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre
PR
Curitiba
1ª instância
RS
Porto Alegre
2ª instância
Ministério Público Federal
Recorreu pedindo o aumento da pena do ex-presidente. Houve uma divergência: o grupo de procuradores do Paraná queria também que a corte reconsiderasse a absolvição relativa ao acervo presidencial e pleiteou a condenação dos quatro réus absolvidos, mas o procurador responsável em Porto Alegre não avaliza esses pedidos
Defesa de Lula
Argumenta que não há provas de que o dinheiro de corrupção na Petrobras tenha sido usado no triplex e que a Vara Federal do Paraná não tem competência para julgar o caso. Cita ainda cerceamento de defesa
Não sei como alguém consegue escrever quase 300 páginas para não dizer absolutamente nada
LULA, SOBRE A SENTENÇA DE MORO
Danilo Verpa/Folhapress
A ACUSAÇÃO
Em 2016, Lula foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob acusação de receber propina de R$ 3,7 milhões da OAS como parte de acertos do PT em contratos na Petrobras. A quantia correspondia à reserva de um tríplex em Guarujá (SP) e a armazenamento e transporte do acervo do petista
CONDENAÇÃO EM 1ª INSTÂNCIA
Em julho de 2017, o juiz
Sergio Moro absolveu Lula na parte relacionada ao acervo, mas o considerou culpado de crimes de corrupção passiva e lavagem referentes a R$ 2,4 milhões relacionados ao tríplex
Reprodução
SENTENÇA
9 anos e
6 meses
de prisão
> multa de R$ 670 mil
> impedimento de ocupar cargos e funções públicas por sete anos
> pagamento de
indenização de ao
menos R$ 16 milhões
Depoimento do ex-presidente Lula a Sergio Moro, em maio de 2017
Jorge Araujo - 24.out.2017/Folhapress
Também foram condenados:
> O ex-presidente da
OAS Léo Pinheiro
> O ex-executivo da empreiteira Agenor Franklin Medeiros
Foram absolvidos
> o presidente do Instituto
Lula, Paulo Okamotto
> Três acusados que
trabalhavam para a OAS: Fabio Yonamine, Roberto Moreira Ferreira e Paulo Gordilho
A ex-primeira-dama
Marisa Letícia era ré no
caso, mas morreu em
fevereiro do ano passado
É de todo lamentável que um ex-presidente seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei
SERGIO MORO, NA SENTENÇA
OS RECURSOS
Em agosto passado, as partes recorreram e o caso foi enviado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre
Ministério Público Federal
Recorreu pedindo o aumento da pena do ex-presidente. Houve uma divergência: o grupo de procuradores do Paraná queria também que a corte reconsiderasse a absolvição relativa ao acervo presidencial e pleiteou a condenação dos quatro réus absolvidos, mas o procurador responsável em Porto Alegre não avaliza esses pedidos
Defesa de Lula
Argumenta que não há provas de que o dinheiro de corrupção na Petrobras tenha sido usado no triplex e que a Vara Federal do Paraná não tem competência para julgar o caso. Cita ainda cerceamento de defesa
PR
Curitiba
1ª instância
RS
Porto Alegre
2ª instância
Não sei como alguém consegue escrever quase 300 páginas para não dizer absolutamente nada
LULA, SOBRE A SENTENÇA DE MORO