*Aplicadas com base nos atos institucionais do regime, incluindo cassações, suspensão de direitos políticos e demissões

**Nos anos em que houve troca de presidente, o número de denúncias de tortura foi dividido pelo número de meses que cada general ficou no poder

Fonte: "Atos Intitucionais: Sanções Políticas", publicação editada pela Câmara dos Deputados; Projeto Brasil: Nunca Mais; Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República