Descrição de chapéu Independência, 200

200 anos, 200 livros

Conheça 200 importantes livros para entender o Brasil, um levantamento com obras indicadas por 169 intelectuais da língua portuguesa

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Maria Paula Dallari

Professora da Faculdade de Direito da USP

As indicações de Maria Paula Dallari

25º

Nabuco apresenta o caráter estruturante do escravismo brasileiro, na conhecida expressão 'obra da escravidão'. Analisa os expedientes de descumprimento das leis que trataram da proibição do tráfico e da extinção da escravidão, feitas 'sem amor', a revelar sucessivas derrotas do direito, senão na aprovação, na efetivação. Como na Guerra do Paraguai, em que o comando brasileiro é comparado a um 'chefe de salteadores', por não cumprir a obrigação de abolir a escravidão imposta aos derrotados.

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50º

O livro traz uma visão contemporânea do racismo no Brasil, com a importante contribuição de apresentá-lo não como um aspecto periférico ou anormal numa sociedade, mas como elemento que a estrutura. Só é possível entender a permanência da desigualdade e da violência na sociedade brasileira se admitirmos a existência do racismo e seu papel, entranhado na política, na economia e no direito.

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Indicações fora da lista

Neste texto, de 1823, Bonifácio propõe aos deputados constituintes um projeto para abolir o tráfico da escravatura e promover sua lenta e progressiva emancipação. Sua importância é, na voz do mais importante líder do processo de independência, apresentar fundamentos sobre o caráter antieconômico e a perda moral e jurídica da escravidão. Essa posição, somada a outras que contrariavam o desejo de poder de dom Pedro 1º, levou à dissolução da primeira Constituinte brasileira e ao exílio de Bonifácio.