Descrição de chapéu Independência, 200

200 anos, 200 livros

Conheça 200 importantes livros para entender o Brasil, um levantamento com obras indicadas por 169 intelectuais da língua portuguesa

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Oscar Vilhena Vieira

Doutor em ciência política, é diretor da FGV Direito SP e colunista da Folha

As indicações de Oscar Vilhena Vieira

13º

Raymundo Faoro, além de jurista e historiador, assumiu um papel central no processo de transição para a democracia ao ocupar a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, entre 1977 e 1979, atuando após a redemocratização como um dos mais lúcidos críticos da Nova República, com seus arranjos patrimonialistas e corporativos. 'Os Donos do Poder', publicado originalmente em 1958, consiste na mais detalhada análise, de matriz weberina, sobre a forma estamental burocrática assumida pelo Estado brasileiro, em face do contexto histórico de sua formação, que se impõe como um constante obstáculo ao avanço de uma democracia de natureza liberal no Brasil.

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25º

Joaquim Nabuco, nascido em uma família de senhores de engenho de Pernambuco, formou-se em direito e assumiu a causa abolicionista. Foi político e diplomata. Em 'O Abolicionismo', publicado em 1883, Nabuco faz uma análise sistêmica da escravidão, estabelecendo seus elos com o regime político, a propriedade da terra e a própria formação cultural da sociedade brasileira. Alerta que o fim do regime da escravidão não será suficiente, se sua obra não for destruída; antecipando que enquanto o legado estrutural da escravidão não for confrontado, servirá como obstáculo à construção de uma sociedade liberal e democrática.

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33º

José Murilo de Carvalho, prolífico historiador brasileiro com intensa participação no debate público, toma o conceito de cidadania, em suas múltiplas dimensões, para analisar a trajetória da expansão da cidadania, com seus inúmeros obstáculos, e do desenvolvimento da democracia desde da independência, chegando até à democracia construída a partir da Constituição de 1988.

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33º

A filósofa e militante Suely Carneiro foi uma precursora na detecção do racismo e do machismo como mecanismos estruturantes das relações sociais e de poder na sociedade brasileira. Suas análises, expostas em rápidos artigos nesta coletânea, forneceram uma nova chave de explicação para a manutenção da desigualdade não apenas como uma decorrência das relações de classe, mas sobretudo nas relações

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50º

Rui Barbosa, além de intelectual, jurista, diplomata, político e também abolicionista, pode ser considerado o principal arquiteto do sistema constitucional republicano, moldado pela Constituição de 1891. Seus comentários à Constituição, publicados de maneira esparsa e organizados apenas após a sua morte, dão os contornos fundamentais, a partir de uma visão liberal, do sistema de separação e poderes, com destaque para o papel a ser exercido pelo Supremo Tribunal Federal, a federação e o sistema de direitos.

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95º

Socióloga e pesquisadora da USP que, além de refinados estudos sobre o período da abolição, tem sido uma voz atuante no debate político contemporâneo. Em 'Flores, Votos e Balas', Alonso lança luz sobre o protagonismo do movimento abolicionista no processo que culminou com a abolição em 1888. Por meio da reconstituição das trajetórias de lideranças, como André Rebouças, Luiz Gama e José do Patrocínio, assim como as estratégias – inclusive jurídicas - por eles empregadas, a autora apresenta ao leitor as origens de uma sociedade civil organizada no Brasil, que foi central na luta contra a escravidão.

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95º

Oliveira Viana, sociólogo e jurista ideologicamente conservador, mas que emprega metodologias inovadoras, incorporando a sociologia, antropologia e até mesmo psicologia em suas análises das instituições jurídicas e políticas. Sua produção é controvertida; de um lado é um dos precursores da legislação trabalhista brasileira, e de outro produziu obras de fundo racista. 'Instituições Políticas Brasileiras', sua principal obra, escrita em 1949, constitui uma contraposição ao idealismo liberal representado por Rui Barbosa, que não reconhece, na visão de Oliveira Vianna, a distância entre o país real - que se organiza a partir de seus próprios costumes, tradições e hierarquias - e as leis e instituições formais da Republica. Oliveira Viana aponta assim o problema central da ineficácia da lei no Brasil.

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95º

Nascido escravo, Luiz Gama se tornará jornalista, escritor e o mais importante jurista abolicionista, sendo o precursor da advocacia estratégica e da defesa dos direitos humanos no Brasil, antes da abolição. Escritor profícuo, publicou predominantemente pela imprensa. 'Lições de Resistencia' congrega alguns desses artigos que iluminam ao mesmo tempo erudição e o emprego estratégico do direito na luta contra a escravidão.

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95º

Sergio Abranches, sociólogo e cientista político, caracterizou o modelo político adotado pela Constituição de 1988 como uma espécie de presidencialismo de coalizão, que conjuga presidencialismo com sistema multipartidário. Trinta anos depois do artigo seminal, em 'Presidencialismo de Coalizão: Raízes e Evolução do Modelo Político Brasileiro', Abranches faz um balanço do funcionamento do sistema político criado em 1988, dando ênfase às dificuldades e à crise em que o país ingressou a partir de 2013.

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Indicações fora da lista

Afonso Arinos, político, ensaísta, historiador, diplomata e jurista, foi um dos principais representantes do pensamento liberal ao seu tempo, tendo participado intensamente da vida política brasileira, desde o período Vargas, dando seguimento à tradição de sua família. Foi constituinte em 1946 e 1988, tendo presidido a chamada Comissão de Notáveis, instituída por Jose Sarney com o objetivo de elaborar o anteprojeto do que veio a ser a Constituição de 1988. Neste 'Curso de Direito Constitucional', dedica um dos tomos à história constitucional brasileira. Trata-se de uma síntese escrita com precisão e sofisticada contextualização histórica. Arinos analisa as ideias e forças que levaram a elaboração de cada uma de nossas constituições, assim como sua erosão, detendo-se sobre suas linhas fundamentais de cada regime constitucional.

José Antônio Pimenta Bueno, destacado político e jurista do Império. Originalmente alinhado aos liberais, converteu-se ao conservadorismo. Foi um dos artífices da estratégia de lenta emancipação dos escravos, que redundou na aprovação da Lei do Ventre Livre. Publicou em 1857 'Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império', considerada a mais ampla e autorizada interpretação da Constituição de 1824 e das instituições políticas do Império.

Maria do Carmo Campello e Souza foi uma das mais relevantes cientistas políticas de sua geração. 'Estado e Partidos Políticos no Brasil' foi imediatamente saudado por Victor Nunes Leal como um grande livro. A obra busca analisar o peso do legado autoritário do período Vargas na conformação do sistema partidário do período de 1946 a 1964, assim como analisa o papel dos partidos na determinação das políticas públicas.

As autoras dessa pesquisa, lideradas por Sylvia Pimentel, da PUC-SP, impulsionaram os estudos jurídicos de gênero no Brasil. O objeto da pesquisa são os processos judiciais relacionados à violência contra a mulher. A partir das narrativas judiciais, produzidas pelos operadores do direito, descrevem as principais distorções na aplicação da lei nos casos de estupro. A obra, além de influenciar gerações de juristas, abriu caminhos para reformas legislativas, litígio estratégico e ação de organizações feministas.

Leda Boechat Rodrigues, jurista e cientista política, foi precursora nos estudos do Supremo Tribunal Federal. Seus quatro volumes da 'História do Supremo Tribunal Federal', lançados em 1965, são a mais ambiciosa reconstrução do funcionamento da Corte, desde sua fundação. O trabalho se destaca metodologicamente pela decisão da autora em se debruçar sobre os casos julgados pelo Supremo. Impossível compreender o papel assumido pelo Supremo, a partir de 1988, sem conhecer sua trajetória.

Professora do Departamento de Ciência Política da USP e pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), Marta Arretche tem se notabilizado por seus estudos na área de desigualdade, políticas públicas e federalismo. Neste livro faz um balanço do processo incremental, levado a cabo pelos governos do PSDB e PT, de implementação de políticas públicas no campo social. A Constituição de 1988 é tomada como ponto de partida, a partir do qual as políticas sociais deixaram de ter um critério corporativista e excludente, para assumir uma premissa universalizante.