Tribunais pelo país adotam IPCA-E na correção de débitos trabalhistas
Mesmo com a reforma, sete dos 24 tribunais do trabalho do país aplicam correções de débitos com base no IPCA-E, que é maior do que a TR
Em dois, há decisões conflitantes
IPCA-E (Índice de Preços ao
Consumidor Amplo-Especial)
RR
AP
MA
CE
RN
AM
PA
PB
PI
PE
AC
TO
AL
BA
TRT-5
RO
SE
MT
DF
MG
TRT-3
GO
MS
TRT-24
ES
SP
RJ
PR
TRT-9
São Paulo TRT-2
SC
Campinas TRT-15
RS
TRT-4
TR (Taxa Referencial)
RR
AP
MA
CE
RN
AM
PA
PB
PI
PE
AC
TO
AL
RO
BA
SE
MT
DF
GO
MG
ES
MS
SP
RJ
PR
SC
RS
IPCA-E mais 1% de juros ao mês (12% de juros ao ano)
dá maior ganho para trabalhadores
Nota técnica da Febraban aponta diferenças entre índices aplicados a processos trabalhistas, em % até maio de 2018
Selic acumulada no período
TR + 12% ao ano
IPCA-E + 12% ao ano
90
A partir
de jan.12
85
138
62
A partir
de jan.14
59
90
43
A partir
de mar.15
44
61
Fontes: STF, TRTs e Consif/Febraban
Tribunais pelo país adotam IPCA-E na correção de débitos trabalhistas
Mesmo com a reforma, sete dos 24 tribunais do trabalho do país aplicam correções de débitos com base no IPCA-E, que é maior do que a TR
Em dois, há decisões conflitantes
IPCA-E (Índice de Preços ao
Consumidor Amplo-Especial)
TR (Taxa Referencial)
RR
AP
RR
AP
MA
MA
CE
RN
CE
RN
AM
PA
AM
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PB
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TRT-9
São Paulo TRT-2
SC
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Campinas TRT-15
RS
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TRT-4
IPCA-E mais 1% de juros ao mês (12% de juros ao ano)
dá maior ganho para trabalhadores
Nota técnica da Febraban aponta diferenças entre índices aplicados a processos trabalhistas, em % até maio de 2018
Selic acumulada no período
IPCA-E + 12% ao ano
TR + 12% ao ano
138
90
90
85
62
61
59
44
43
A partir de jan.12
A partir de jan.14
A partir de mar.15
Fontes: STF, TRTs e Consif/Febraban