COMO É HOJE
Iniciativa privada se aposenta pelo Regime Geral, de três formas: por idade (65 anos (homem) ou 60 (mulher), mín. de 15 anos de contribuição); por tempo de contribuição (mín. de 35 anos de contribuição (homem) ou 30 (mulher), com incidência de fator previdênciário); pelo fator 85/95 (mesma regra acima, mas sem incidência do fator se a soma da idade e do tempo de contribuição der 85 (mulher ou 95(homem)). Servidores têm um regime próprio, com regras de concessão que variam de acordo com o ano em que começaram a contribuir
Regimes de Previdência em 2016
Benefíciados
Não contribuinte*
Setor privado no INSS
Servidores****
União
Estados
Municípios
Servidores
militares*****
4,7 milhões
27,0 milhões**
683,6 mil
2,3 milhões
642,4 mil’
299 mil
Benefício
médio
Não contribuinte*
Setor privado no INSS
Servidores****
União
Estados
Municípios
Servidores
militares*****
Até um salário mín.
R$ 1,3 mil
R$ 7,5 mil
R$ 5,6 mil
Não há dados
R$ 9,5 mil
Quanto o governo
transfere de recursos
públicos para cobrir
o rombo de cada
Não contribuinte*
Setor privado no INSS
Servidores****
União
Estados
Municípios
Servidores
militares*****
Até um salário mín.
R$ 1,3 mil
R$ 7,5 mil
R$ 5,6 mil
Não há dados
R$ 9,5 mil
A PROPOSTA DE
ARMÍNIO FRAGA
A proposta de Armínio Fraga é mudar a estrutura da Previdência unificando as regras para todos os trabalhadores. Todos passariam a se aposentar apenas aos 65 anos, independentemente do tempo de contribuição. Até mesmo quem nunca contribuiu teria direito --no caso, de 70% do salário mínimo. O benefício aumenta de acordo com o valor médio do salário do trabalhador e de seu tempo de contribuição
Benefício
Não contribuinte*
Setor privado no INSS
Servidores****
União
Estados
Municípios
Servidores
militares*****
70% do sal. mínimo
Gradativamente,
passam a receber
o mesmo benefício
Ao se aposentar
mais cedo, perde o
benefício integral
Parte do benefício seria pago da mesma forma que o atual, pelo sistema de repartição (em que os ativos pagam os benefícios dos inativos), e parte por um sistema de capitalização, em que parte da aposentadoria é paga pelo próprio segurado, de acordo com o que contribuiu ao longo dos anos
Como ficaria o valor do benefício, de acordo com o tempo de contribuição, considerando valores de 2018
954,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
5.645,80***
15 anos
852,40
880,00
1.480,00
2.080,00
2.680,00
3.280,00
3.667,48
45 anos
1.049,40
1.100,00
2.200,00
3.300,00
4.400,00
5.500,00
6.210,38
*Idosos e deficientes de baixa renda têm direito a um benefício assistencial no valor de um salário mínimo. Atualmente, 4,7 milhões recebem esse benefício **30,1 milhões em 2018 ***Valor limitado ao teto previdenciário ****Os benefícios dos servidores inativos variam de acordo com os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário *****Simulação que considera a existência de contribuição patronal, o que não ocorre hoje
COMO É HOJE
Iniciativa privada se aposenta pelo Regime Geral, de três formas: por idade (65 anos (homem) ou 60 (mulher), mín. de 15 anos de contribuição); por tempo de contribuição (mín. de 35 anos de contribuição (homem) ou 30 (mulher), com incidência de fator previdênciário); pelo fator 85/95 (mesma regra acima, mas sem incidência do fator se a soma da idade e do tempo de contribuição der 85 (mulher ou 95(homem)). Servidores têm um regime próprio, com regras de concessão que variam de acordo com o ano em que começaram a contribuir
Regimes de Previdência em 2016
Não
contribuinte*
Setor privado no INSS
Benefíciados
4,7 milhões
27,0 milhões**
Até um salário mín.
R$ 1,3 mil
Benefício médio
Quanto o governo
transfere de recursos
públicos para cobrir
o rombo de cada
Até um salário
mínimo mensal
R$ 5.539
Servidores****
Servidores
militares*****
União
Estados
Municípios
Benefíciados
299 mil
683,6 mil
2,3 milhões
642,4 mil
Não
há dados
R$ 7,5 mil
R$ 5,6 mil
R$ 9,5 mil
Benefício médio
Quanto o governo
transfere de recursos
públicos para cobrir
o rombo de cada
R$ 103,3 mil
R$ 63.026
R$ 31.900
R$ 5.047
A PROPOSTA DE ARMÍNIO FRAGA
A proposta de Armínio Fraga é mudar a estrutura da Previdência unificando as regras para todos os trabalhadores. Todos passariam a se aposentar apenas aos 65 anos, independentemente do tempo de contribuição. Até mesmo quem nunca contribuiu teria direito --no caso, de 70% do salário mínimo. O benefício aumenta de acordo com o valor médio do salário do trabalhador e de seu tempo de contribuição
Servidores
Servidores
militares
Não
contribuinte
Setor privado no INSS
Contribuintes
União
Estados
Municípios
Benefício
70% do
salário
mínimo
Gradativamente,
passam a receber
o mesmo benefício
(valores no quadro abaixo)
Ao se aposentar
mais cedo, perde o
benefício integral
Fundos
dos militares
Fundos
estaduais
Fundos
municipais
Repartição
Capitalização,
para nascidos
após 2014
Parte do benefício seria pago da mesma forma que o atual, pelo sistema de repartição (em que os ativos pagam os benefícios dos inativos), e parte por um sistema de capitalização, em que parte da aposentadoria é paga pelo próprio segurado, de acordo com o que contribuiu ao longo dos anos
Como ficaria o valor do benefício, de acordo com o tempo
de contribuição, considerando valores de 2018
954,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
5.645,80***
15 anos
852,40
880,00
1.480,00
2.080,00
2.680,00
3.280,00
3.667,48
25 anos
877,80
910,00
1.610,00
2.310,00
3.010,00
3.710,00
4.162,06
30 anos
896,85
932,50
1.707,50
2.482,50
3.257,50
4.032,50
4.533,00
35 anos
922,25
962,50
1.837,50
2.712,50
3.587,50
4.462,50
5.027,58
40 anos
954,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
5.645,80
45 anos
1.049,40
1.100,00
2.200,00
3.300,00
4.400,00
5.500,00
6.210,38
Tempo de transição para atingir a regra única
Setor privado
Setor público
Aposentadoria rural
Aposentadoria
dos professores
12 anos
10 anos
10 anos
15 anos
*Idosos e deficientes de baixa renda têm direito a um benefício assistencial no valor de um salário mínimo. Atualmente, 4,7 milhões recebem esse benefício **30,1 milhões em 2018 ***Valor limitado ao teto previdenciário ****Os benefícios dos servidores inativos variam de acordo com os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário *****Simulação que considera a existência de contribuição patronal, o que não ocorre hoje
Folha