As novas regras para Forças Armadas, PMs e Corpos de Bombeiros
Reforma reestrutura Previdência
e carreiras de militares
Projeção para as Forças Armadas,
em R$ bi
Corte de custos na Previdência
97,3
Aumento de gasto com
reestruturação da carreira
86,85
Resultado do corte de gastos 10,45
Evolução da projeção para
as Forças Armadas, em R$ bi
2029
2039
10,45
33,65
Tempo de serviço, em anos
20 anos
25
30
35
40
30
35
Regra atual
Nova regra
R$ 52 bi é a projeção de economia para estados em 10 anos
Exemplos de transição
Tempo de serviço no momento
de aprovação do PL
Pedágio de 17%, em anos
Novo tempo de serviço, em anos
Militar 1
Recém-ingressado
35
5
Militar 2
10
33,4
3,4
Militar 3
15
32,5
2,5
Militar 4
20
31,7
1,7
Evolução da alíquota
previdenciária, em %
10,5
9,5
8,5
Alíquota total de contribuição, em %*
Atual
Proposta
Fundo de saúde
0
Pensionistas
145 mil
na corporação
Alunos de escolas
de formação
11 mil
na corporação
Cabos e soldados**
157 mil
na corporação
Ativos/inativos
Quantidade
não informada
3,5
10,5
14
0
10,5
0
14
3,5
3,5
7,5
3,5
3,5
14
Legislação alterada
• Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/80)
• Lei de Pensões Militares (Lei nº 3.765/60)
• Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375/64)
• Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (Lei nº 5.821/72)
• MP da Remuneração dos Militares (MP nº 2.215-10/01)
*Sobre o valor integral do rendimento bruto
**Isento durante o serviço militar obrigatório
Fontes: Ministério da Defesa e Ministério da Economia e Orçamento de 2019 e Anuário Estatístico da Previdência Social 2017
As novas regras para Forças Armadas, PMs e Corpos de Bombeiros
Reforma reestrutura Previdência e carreiras de militares
Projeção para as Forças Armadas, em R$ bi
Corte de custos
na Previdência
Aumento de gasto com
reestruturação da carreira
97,3
86,85
Resultado do corte de gastos 10,45
Tempo de serviço, em anos
Evolução da projeção para as Forças Armadas, em R$ bi
20 anos
25
30
35
40
10,45
2029
2039
30
35
33,65
Regra atual
Nova regra
R$ 52 bi é a projeção de economia para estados em 10 anos
Exemplos de transição
Tempo de serviço no momento de aprovação do PL
Pedágio de 17%, em anos
Novo tempo de serviço, em anos
Recém-ingressado
Militar 1
Militar 2
Militar 3
Militar 4
35
5
10
33,4
3,4
15
32,5
2,5
20
31,7
1,7
Evolução da alíquota previdenciária, em %
10,5
9,5
8,5
Alíquota total de contribuição, em %*
Atual
Proposta
Fundo de saúde
14
14
14
10,5
3,5
3,5
10,5
7,5
3,5
3,5
3,5
0
0
0
Pensionistas
Alunos de escolas
de formação
Cabos e
soldados**
Ativos/
inativos
145 mil
na corporação
11 mil
na corporação
157 mil
na corporação
Não
informado
Legislação alterada
• Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/80)
• Lei de Pensões Militares (Lei nº 3.765/60)
• Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375/64)
• Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (Lei nº 5.821/72)
• MP da Remuneração dos Militares (MP nº 2.215-10/01)
*Sobre o valor integral do rendimento bruto **Isento durante o serviço militar obrigatório
Fontes: Ministério da Defesa e Ministério da Economia e Orçamento de 2019 e Anuário Estatístico da Previdência Social 2017
Folha