Reforma de Temer
x reforma de Bolsonaro
Homens
Mulheres
Setor privado
Proposta
original
de Temer
Não há
mais aposentadoria por tempo de contribuição
Idade mínima
65
65
65
60
55
50
Tempo de
contribuição
25
25
25
20
15
Calculo do
benefício
51% da média salarial, mais 1% por ano de contribuição; aposentadoria integral apenas
com 49 anos de contribuição
Aposentadoria por tempo de contribuição continua extinta; idade mínima das mulheres diminui
Proposta
aprovada
em comissão
65
65
Idade mínima
62
60
55
50
25
25
25
Tempo de
contribuição
20
15
70% da média, mais porcentagem que aumenta progressivamente; aposentadoria integral com 40 anos de contribuição
Calculo do
benefício
Proposta de
Bolsonaro
enviada ao
Congresso
Aposentadoria
por tempo
de contribuição
é extinta
Idade mínima
65
65
62
60
55
50
25
Tempo de
contribuição
20
20
20
15
60% da média salarial, mais 2% por ano acima dos 20 anos mínimos exigidos; aposentadoria integral com 40 anos de contribuição
Calculo do
benefício
Serviço público
Seguiria a regra de todo o setor privado
Proposta
original
de Temer
Idade mínima
65
65
65
60
55
50
25
25
25
Tempo de
contribuição
20
15
Proposta
aprovada
em comissão
Aposentam-se com as mesmas regras da
iniciativa privada
Idade mínima
65
65
62
60
55
50
25
25
Tempo de
contribuição
25
20
15
Proposta de
Bolsonaro
enviada ao
Congresso
Pode se aposentar antes dos demais
Idade mínima
65
60
60
60
55
50
25
25
25
Tempo de
contribuição
20
15
Trabalhador rural
Proposta
original
de Temer
Seguiria a regra de todo o setor privado
Idade mínima
65
65
65
60
55
50
Tempo de
contribuição
25
25
25
20
15
Proposta
aprovada
em comissão
Pode se aposentar antes dos demais
Idade mínima
65
60
60
57
55
50
Tempo de
contribuição
25
20
15
15
15
Proposta de
Bolsonaro
enviada ao
Congresso
Pode se aposentar antes dos demais
Idade mínima
65
60
60
60
55
50
Tempo de
contribuição
25
25
25
20
15
Pensão por morte
Proposta original de Temer
Benefício poderia ser menor que um salário mínimo
Proposta aprovada em comissão
Não pode ser menor que um salário mínimo; terá limite de dois mínimos para quem acumula pensão com aposentadoria
Proposta de Bolsonaro
enviada ao Congresso
Poderá ser inferior ao salário mínimo; benefício varia de acordo como o número de dependentes
BPC (Benefício de
Prestação Continuada)
Proposta original de Temer
Aumenta para 70 anos a idade mínima para idosos, e valor é desvinculado do salário mínimo em todos os casos
Proposta aprovada em comissão
Continuaria vinculado ao salário mínimo, e idade mínima de idosos fica em 68 anos
Proposta de Bolsonaro
enviada ao Congresso
Benefício de R$ 400 a partir dos 60 anos; valor passa a um mínimo a partir dos 70 anos
Regra de transição
Proposta do governo Temer
Setor privado
Contribuir para a Previdência o tempo que falta pelas regras atuais, mais um pedágio equivalente a 30% desse tempo
Exemplo
Tempo que falta
pelas regras atuais
Pedágio de 30%
Tempo de contribuição
necessário com a transição
10
3
13
Ter a idade mínima definida para aposentadoria no ano em que completar o tempo de contribuição exigido pela transição, conforme a tabela abaixo:
65
64
62
62
55
53
Até 2019
2036/37
2038 +
Proposta original de Bolsonaro
Setor privado, por tempo de contribuição (35 anos para homem
e 30 para mulher)
Opta-se entre 3 regras
1. Por pontos
Anos de contribuição + idade; soma-se 1 ponto a cada ano
105
100
96
86
2019
2024
2028
2033
2062
2. Por idade mínima
Começa em 56 (mulheres) e 61 anos
(homens); somam-se 6 meses a cada ano
65
62
61
56
2019
2024
2027
2031
3. Por pedágio
Para quem está a 2 anos de cumprir o mínimo atual; paga-se 50% sobre o tempo
de contribuição faltante
Setor público
Há regra por pontos e por idade mínima
Reforma de Temer x reforma de Bolsonaro
Homens
Mulheres
Proposta original
de Temer
Proposta aprovada
em comissão
Proposta de Bolsonaro
enviada ao Congresso
Não há
mais aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria por tempo de contribuição continua extinta; idade mínima das mulheres diminui
Aposentadoria
por tempo
de contribuição
é extinta
Setor
privado
Idade mínima
65
65
65
65
65
65
65
62
62
60
60
60
55
55
55
50
50
50
Tempo de
contribuição
25
25
25
25
25
25
25
20
20
20
20
20
15
15
15
Calculo do
benefício
51% da média salarial, mais 1% por ano de contribuição; aposentadoria integral apenas com 49 anos de contribuição
70% da média, mais porcentagem que aumenta progressivamente; aposentadoria integral com 40 anos de contribuição
60% da média salarial, mais 2% por ano acima dos 20 anos mínimos exigidos; aposentadoria integral com 40 anos de contribuição
Serviço
público
Seguiria a regra de todo o setor privado
Aposentam-se com as mesmas regras da iniciativa privada
Aposentam-se com as mesmas regras da iniciativa privada...
Idade mínima
65
65
65
65
65
65
65
62
62
60
60
60
55
55
55
50
50
50
25
25
25
25
25
25
25
25
25
Tempo de
contribuição
20
20
20
15
15
15
...sendo 20 anos de tempo no serviço público e 5 no cargo
Trabalhador
rural
Seguiria a regra de todo o setor privado
Pode se aposentar antes dos demais
Pode se aposentar antes dos demais
Idade mínima
65
65
65
65
65
60
60
60
60
60
60
57
55
55
55
50
50
50
Tempo de
contribuição
25
25
25
25
25
25
25
20
20
20
15
15
15
15
15
Pensão
por morte
Benefício poderia ser menor que um salário mínimo
Não pode ser menor que um salário mínimo; terá limite de dois mínimos para quem acumula pensão com aposentadoria
Poderá ser inferior ao salário mínimo; benefício varia de acordo como o número de dependentes
BPC (Benefício
de Prestação
Continuada)
Aumenta para 70 anos a idade mínima para idosos, e valor é desvinculado do salário mínimo em todos os casos
Continuaria vinculado ao salário mínimo, e idade mínima de idosos fica em 68 anos
Benefício de R$ 400
a partir dos 60 anos; valor passa a um mínimo a partir
dos 70 anos
Regra de transição
Proposta do governo Temer
Proposta original de Bolsonaro
Setor privado
Contribuir para a Previdência o tempo que falta pelas regras atuais, mais um pedágio equivalente a 30% desse tempo
Setor privado, por tempo de contribuição
(35 anos para homem e 30 para mulher)
Opta-se entre 3 regras
1. Por pontos
Anos de contribuição + idade; soma-se 1 ponto a cada ano
Exemplo
Tempo que falta
pelas regras atuais
Pedágio de 30%
Tempo de contribuição
necessário com a transição
10
3
13
105
100
96
86
2019
2024
2028
2033
2062
Ter a idade mínima definida para aposentadoria no ano em que completar o tempo de contribuição exigido pela transição, conforme a tabela abaixo:
2. Por idade mínima
Começa em 56 (mulheres) e 61 anos (homens); somam-se 6 meses a cada ano
65
64
65
62
61
62
62
56
2019
2024
2027
2031
3. Por pedágio
Para quem está a 2 anos de cumprir o mínimo atual; paga-se 50% sobre o tempo de contribuição faltante
Setor público
Há regra por pontos e por idade mínima
55
53
Até 2019
2036/37
2038 +
Folha