De onde vêm os tributos
O que está em discussão nas propostas de reformas
Espessuras proporcionais aos valores
absolutos de 2018, em R$ bilhões
Total arrecadado
FEDERAL
R$ 1,55 trihão
ESTADUAL
R$ 650,3 bilhões
MUNICIPAL
R$ 172 bilhões
De onde vêm os tributos federais
A maior fonte de recursos federais vem da tributação sobre renda, lucros e ganhos, feita por meio do Imposto de Renda e da CSLL (pago por empresas, vai para a seguridade social). A proposta do governo deve reduzir a tributação das empresas e alterar as regras do IRPF, com mudanças em alíquotas, correção da tabela e fim de deduções
Principais
alíquotas
Participação,
em %
Do total de impostos
cobrados no país
Renda
R$ 34,99 bi
1,5
IR Pessoa Física
7,5% a 27,5%
IR Retido na fonte
até 35%
203,57
8,6
Resultado da empresa
IR Pessoa Jurídica
15% e 25%
124,19
5,2
CSLL
9% a 15%
5,0
77,19
Outra grande fonte são os tributos sobre salários e mão de obra, para custear a previdência, e o FGTS. O Ministério da Economia estuda reduzir a contribuição patronal para o INSS e compensar a arrecadação com um tributo sobre transações financeiras, o CP (Contribuição Previdenciária), semelhante à antiga CPMF
Salários e mão de obra
Contribuição Previdenciária
11%
15,5
491,64
Previdência de servidores (CPSS)*** 11%
17,44
0,7
FGTS
8%
118,8
5,0
A proposta em discussão na Câmara trata de mudanças nos tributos sobre consumo (bens e serviços). O principal ponto é criar um IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), com a unificação dos federais PIS, Cofins e IPI, além do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Já a proposta do Senado prevê incluir no IBS outros tributos, como IOF e CSLL. O Ministério da Economia quer um IBS apenas com tributos federais
Consumo (bens e serviços)
Cofins
3% a 7,6%
238,52
10,1
PIS/Pasep
0,65% a 1,65%
63,23
2,7
53,82
2,3
IPI
0% a 300%
40,62
1,7
Imposto sobre comércio exterior
Com o fim da CPMF, o IOF se tornou o principal tributo sobre transações financeiras. Alguns empresários e parlamentares propõe criar um imposto único no país sobre movimentações financeiras. O governo prefere usar a CP como mais um tributo
Transações financeiras
36,26
1,5
IOF
0,38% a 7,38%
Outros
7,3
173,12
****
Para onde vão os tributos federais
Benefícios Previdenciários
589,5
21,8
191,7
7,1
Pessoal
Inativos
126,1
4,7
Saúde
111,4
4,3
Despesas não obrigatórias do Executivo*
4,5
121,6
55,2
2,0
BPC
(Benefícios de Prestação Continuada)
Abono e Seguro- desemprego
53,6
2,0
64,4
2,4
Educação**
Outras despesas federais
109,5
4,1
De onde vêm os tributos estaduais
Parte dos impostos federais, principalmente do IR, é repassada para os estados, que têm como principal tributo próprio o ICMS, seguido pelo IPVA. Símbolo da guerra fiscal, o ICMS é considerado o tributo mais complexo. Governadores avaliam criar um IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) apenas unindo ICMS e ISS
Principais
alíquotas
Participação,
em %
Do total de impostos
cobrados no país
Renda
IR Retido na fonte
até 35%
1,8
43,07
Repasses federais
para Estados
21,5% do IR e do IPI
Consumo (bens e serviços)
ICMS
4% a 35%
491,64
20,7
Propriedades
44,77
IPVA
2% a 4%
1,9
Salários e mão de obra
Previdência
de servidores
11% a 14%
34,89
1,5
35,93
Outros
1,5
****
Para onde vão os tributos estaduais
Despesa com
pessoal
(ativos e inativos)
402,9
14,9
Investimentos
48,4
1,8
Outras despesas
estaduais
314,9
11,7
De onde vêm os tributos municipais
Os municípios também recebem parte do Imposto de Renda, além de uma parcela do ICMS e do IPVA, vindo dos estados. A arrecadação é reforçada pelo ISS e pelo IPTU
Principais
alíquotas
Participação,
em %
Do total de impostos
cobrados no país
Renda
0,8
IR Retido na fonte
até 35%
18,5
Repasses federais para municípios
24,5% do IR e do IPI
Consumo (bens e serviços)
2,7
ISS
2% a 5%
63,78
Repasses
estaduais
para municípios
25% do ICMS
Propriedades
45,06
IPTU
1%***
1,9
Repasses
estaduais
para municípios
50% do IPVA
Salários e mão de obra
13,55
Previdência
de servidores
11% a 14%
0,6
31,95
Outros
1,3
****
Para onde vão os tributos municipais
Despesa com pessoal (ativos e inativos)
289,7
10,7
25,3
Investimentos
0,9
Outras despesas
190,4
7,1
*Exceto saúde e educação **A receita total para o regime próprio da União soma R$ 35,8 bilhões e conta com outras fontes de financiamento ***Valores pagos pelos impostos e valores gastos pela administração pública não são iguais porque há deficit nas contas; também há diferenças metodológicas dependendo da fonte dos dados ****Na maioria dos municípios. Fontes: Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, estudo Consolidação da Carga Tributária Bruta de 2018 (José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro), Senado Federal, Instituição Fiscal Independente, Portal da Transparência, CCIF (Centro de Cidadania Fiscal), IBPT e Confederação Nacional de Municípios
De onde vêm os tributos federais
O que está em discussão nas propostas de reformas
A maior fonte de recursos federais vem da tributação sobre renda, lucros e ganhos, feita por meio do Imposto de Renda e da CSLL (pago por empresas, vai para a seguridade social). A proposta do governo deve reduzir a tributação das empresas e alterar as regras do IRPF, com mudanças em alíquotas, correção da tabela e fim de deduções
Espessuras proporcionais
aos valores absolutos
de 2018, em R$ bilhões
Foram arrecadados R$ 2,4 trilhões em 2018, assim distribuídos:
R$ 34,99 bilhões
IR Pessoa Física
7,5% a 27,5%
Principais alíquotas
IR Retido na fonte
até 35%
203,57
IR Pessoa Jurídica
15% e 25%
124,19
CSLL
9% a 15%
77,19
Outra grande fonte são os tributos sobre salários e mão de obra, para custear a previdência, e o FGTS. O Ministério da Economia estuda reduzir a contribuição patronal para o INSS e compensar a arrecadação com um tributo sobre transações financeiras, o CP (Contribuição Previdenciária), semelhante à antiga CPMF
Contribuição Previdenciária
11%
R$ 491,64 bilhões
17,44
Contribuição Previdenciária
de servidores
11%
FGTS
8%
118
A proposta em discussão na Câmara trata de mudanças nos tributos sobre consumo (bens e serviços). O principal ponto é criar um IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), com a unificação dos federais PIS, Cofins e IPI, além do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Já a proposta do Senado prevê incluir no IBS outros tributos, como IOF e CSLL. O Ministério da Economia quer um IBS apenas com tributos federais
Cofins
3% a 7,6%
R$ 238,52 bilhões
PIS/Pasep
0,65% a 1,65%
63,23
IPI
0% a 300%
53,82
Imposto sobre comércio exterior
40,62
Com o fim da CPMF, o IOF se tornou o principal tributo sobre transações financeiras. Alguns empresários e parlamentares propõe criar um imposto único no país sobre movimentações financeiras. O governo prefere usar a CP como mais um tributo
R$ 36,26 bilhões
IOF
0,38% a 7,38%
Outros
173,12
RECEITAS
FEDERAL
Total arrecadado: R$ 1,55 trihão
REPASSES
DESPESAS
Para onde vão os tributos federais
Benefícios Previdenciários
R$ 589,5 bilhões
Pessoal
191,7
Inativos
126,1
Saúde
111,4
Despesas não obrigatórias do Executivo*
121,6
BPC
(Benefícios de Prestação Continuada)
55,2
Abono e Seguro-desemprego
53,6
Educação**
64,4
Outras despesas federais
109,5
De onde vêm os tributos estaduais
Repasses
federais
para Estados
21,5% do IR e do IPI
Parte dos impostos federais, principalmente do IR, é repassada para os estados, que têm como principal tributo próprio o ICMS, seguido pelo IPVA. Símbolo da guerra fiscal, o ICMS é considerado o tributo mais complexo. Governadores avaliam criar um IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) apenas unindo ICMS e ISS
IR Retido na fonte
até 35%
43,07
ICMS
4% a 35%
491,64
IPVA
2% a 4%
44,77
Contribuição
previdênciária
de servidores
11% a 14%
34,89
Outros
35,93
RECEITAS
ESTADUAL
Para onde vão os tributos estaduais
Total arrecadado: R$ 650,3 bilhões
REPASSES
DESPESAS
Despesa coma pessoal
(ativo e inativo)
402,9
Investimentos
48,4
Outras
despesas
estaduais
314,9
De onde vêm os tributos municipais
Os municípios também recebem parte do Imposto de Renda, além de uma parcela do ICMS e do IPVA, vindo dos estados. A arrecadação é reforçada pelo ISS e pelo IPTU
Repasses
estaduais
para municípios
25% do ICMS e
50% do IPVA
Repasses federais
para municípios
24,5% do IR
e do IPI
IR Retido na fonte
até 35%
18,5
ISS
2% a 5%
R$ 63,78 bilhões
IPTU
1%***
45,06
Previdência
de servidores
11% a 14%
13,55
Outros
31,95
RECEITAS
MUNICIPAL
Total arrecadado:
R$ 172 bilhões
Para onde vão os tributos municipais
DESPESAS
Despesa com pessoal (ativos e inativos)
289,7
Investimentos
25,3
Outras despesas
190,4
*Exceto saúde e educação **A receita total para o regime próprio da União soma R$ 35,8 bilhões e conta com outras fontes de financiamento ***Valores pagos pelos impostos e valores gastos pela administração pública não são iguais porque há deficit nas contas; também há diferenças metodológicas dependendo da fonte dos dados ****Na maioria dos municípios. Fontes: Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, estudo Consolidação da Carga Tributária Bruta de 2018 (José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro), Senado Federal, Instituição Fiscal Independente, Portal da Transparência, CCIF (Centro de Cidadania Fiscal), IBPT e Confederação Nacional de Municípios
Folha