Evolução do número de municípios no Brasil
Criação de municípios se intensifica com processo de urbanização nas décadas de 50 e 60
Governos militares freiam a criação de municípios
Após a redemocratização, processo se intensifica novamente
5.570
5.507
4.491
3.959
Emenda constitucional de 1996 freia a criação de novos municípios
1.890
1.121
Estados com maior número de municípios
Estados que mais criaram municípios desde 1992*
MA
PB
PI
BA
MG
MG
SP
63%
dos novos municípios estão nesses 5 estados
PR
SC
*Início dos dados detalhados disponi- bilizados pelo IBGE.
Fontes: IBGE e Firjan
RS
RS
Principais fontes de receita dos municípios (em R$ bilhões)
Arrecadação própria com impostos (IPTU, ITBI e ISS) responde em média por 20% das receitas
R$ 594,5 bilhões é a receita corrente total
114,1
(19,2%)
Transferência
de 25% do ICMS
103,6
(17,4%)
FPM (Fundo de
Participação dos
Municípios)*
64,0
(10,8%)
ISS
62,3
(10,5%)
Transferência
do SUS
44,7
(7,5%)
IPTU
21,5
(3,6%)
Transferência
de 50%
do IPVA
20,5
(3,4%)
IRRF**
18,3
(3,1%)
Taxas
11,3
(1,9%)
Contribuição
para
iluminação
134,4
(22,6%)
Outras
*Formado por 24,5% da arrecadação da União com IR e IPI **Retido sobre salários do próprio município
Fonte: Dados de 2018 do Anuário Multicidades, da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos)
Folha
