Evolução do número de
municípios no Brasil
Após a redemocratização, processo se intensifica novamente
Governos militares freiam a criação de municípios
5.570
5.507
Criação de municípios se intensifica com processo de urbanização nas décadas de 50 e 60
4.491
3.959
Emenda constitucional de 1996 freia a criação de novos municípios
1.890
1.121
Estados com maior número de municípios
BA
MG
SP
PR
SC
RS
Estados que mais criaram municípios desde 1992*
MA
PB
PI
MG
63%
dos novos municípios estão nesses 5 estados
*Início dos dados detalhados disponi- bilizados pelo IBGE.
Fontes: IBGE e Firjan
RS
R$ 594,5 bilhões
é a receita corrente total
114,1
(19,2%)
Transferência
de 25% do ICMS
103,6
(17,4%)
FPM (Fundo de
Participação dos
Municípios)*
64,0
(10,8%)
ISS
62,3
(10,5%)
Transferência
do SUS
44,7
(7,5%)
IPTU
21,5
(3,6%)
Transferência de
50% do IPVA
20,5
(3,4%)
IRRF**
18,3
(3,1%)
Taxas
11,3
(1,9%)
Contribuição para
iluminação
134,4
(22,6%)
Outras
*Formado por 24,5% da arrecadação da União com IR e IPI
**Retido sobre salários do próprio município
Fonte: Dados de 2018 do Anuário Multicidades,
da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos)
Evolução do número de municípios no Brasil
Criação de municípios se intensifica com processo de urbanização nas décadas de 50 e 60
Governos militares freiam a criação de municípios
Após a redemocratização, processo se intensifica novamente
5.570
5.507
4.491
3.959
Emenda constitucional de 1996 freia a criação de novos municípios
1.890
1.121
Estados com maior número de municípios
Estados que mais criaram municípios desde 1992*
MA
PB
PI
BA
MG
MG
SP
63%
dos novos municípios estão nesses 5 estados
PR
SC
*Início dos dados detalhados disponi- bilizados pelo IBGE.
Fontes: IBGE e Firjan
RS
RS
Principais fontes de receita dos municípios (em R$ bilhões)
Arrecadação própria com impostos (IPTU, ITBI e ISS) responde em média por 20% das receitas
R$ 594,5 bilhões é a receita corrente total
114,1
(19,2%)
Transferência
de 25% do ICMS
103,6
(17,4%)
FPM (Fundo de
Participação dos
Municípios)*
64,0
(10,8%)
ISS
62,3
(10,5%)
Transferência
do SUS
44,7
(7,5%)
IPTU
21,5
(3,6%)
Transferência
de 50%
do IPVA
20,5
(3,4%)
IRRF**
18,3
(3,1%)
Taxas
11,3
(1,9%)
Contribuição
para
iluminação
134,4
(22,6%)
Outras
*Formado por 24,5% da arrecadação da União com IR e IPI **Retido sobre salários do próprio município
Fonte: Dados de 2018 do Anuário Multicidades, da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos)
Folha