Como é cobrado o imposto
sobre combustíveis
Hoje
Os impostos federais são cobrados em reais por litro e o ICMS é calculado sobre um valor de referência definido pelos estados e revisado quinzenalmente. Por se tratar de percentual, a arrecadação sobe quando a gasolina está cara. Com revisão quinzenal, o repasse da queda de impostos é defasada
Refinaria
Pelo modelo de substituição tributária,
recolhe antecipadamente tributos
federais e estaduais de toda a cadeia
ICMS dos estados
25 a
34%
12 a
25%
Gasolina
Diesel
Tributos federais
PIS/Cofins
R$ 0,35/L
de diesel
R$ 0,79/L
de gasolina
+
Cide
R$ 0,10/L
de gasolina
Distribuidora
Não recolhe tributos
Postos
Atuam como fonte para o cálculo do preço
de referência que vai balizar a cobrança
do ICMS na refinaria
Qual a proposta defendida
por Bolsonaro
ICMS passaria também a ser cobrado em reais por litro nas refinarias. A proposta é defendida por distribuidoras, por reduzir fraudes e suavizar as oscilações no mercado internacional
Como é cobrado o imposto sobre combustíveis
ICMS dos estados
25 a
34%
12 a
25%
Refinaria
Pelo modelo de substituição tributária,
recolhe antecipadamente tributos
federais e estaduais de toda a cadeia
Gasolina
Diesel
Tributos federais
PIS/Cofins
Cide
+
R$ 0,35/L
de diesel
R$ 0,79/L
de gasolina
R$ 0,10/L
de gasolina
Distribuidora
Hoje
Os impostos federais são cobrados em reais por litro e o ICMS é calculado sobre um valor de referência definido pelos estados e revisado quinzenalmente. Por se tratar de percentual, a arrecadação sobe quando a gasolina está cara. Com revisão quinzenal, o repasse da queda de impostos é defasada
Não recolhe tributos
Qual a proposta defendida por Bolsonaro
ICMS passaria também a ser cobrado em reais por litro nas refinarias. A proposta é defendida por distribuidoras, por reduzir fraudes e suavizar as oscilações no mercado internacional
Postos
Atuam como fonte para o cálculo do preço de referência que vai balizar a cobrança do ICMS na refinaria
Folha