Crédito emergencial para
folha de salários
Tesouro vai custear R$ 34 bilhões (outros R$ 6 bilhões virão de bancos privados) de linha de financiamento para bancar salários de pequenas e médidas empresas
Anúncio
2.mar
Instrumento
Medida provisória
Status
Em vigor
Impacto
R$ 40 bilhões
Flexibilização de assembleias
Permissão para que companhias adiem suas assembleias gerais por até sete meses
Anúncio
3.mar
Instrumento
Medida provisória
Status
Em vigor
Suspensão de cobranças da PGFN
Permite às empresas folga no fluxo de caixa
Anúncio
8.mar
Instrumento
Portaria
Status
Em vigor
Impacto
R$ 120 bilhões
Simplificação de contratação de crédito
Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito
Anúncio
16.mar
Instrumento
Portaria
Status
Em vigor
Impacto
R$ 24 bilhões
Facilita renegociação de débitos
Dispensa de bancos aumentarem o provisionamento (reserva contra calote) em renegociações de empréstimos a empresas e famílias nos próximos seis meses. Medida simplifica a renegociação do crédito
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16.mar
Instrumento
Resolução CMN
Status
Em vigor
Desconto em contribuições do Sistema S
Redução de 50% nas contribuições pagas por empresas e repassadas ao Sistema S por três meses
Anúncio
16.mar
Instrumento
Medida provisória
Status
Em vigor
Impacto
R$ 2,2 bilhões
Crédito para pequena empresa
Crédito do Proger/FAT para micro e pequenas empresas
Anúncio
16.mar
Instrumento
Ato do Codefat
Status
Em vigor
Impacto
R$ 5 bilhões
Adiamento de pagamento do FGTS
Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por três meses
Anúncio
16.mar
Instrumento
Medida provisória
Status
Em vigor
Impacto
R$ 30 bilhões
Adiamento de pagamento de tributos do Simples
Diferimento da parte da União no Simples Nacional por três meses
Anúncio
16.mar
Instrumento
Resolução
Status
Em vigor
Impacto
R$ 22,2 bilhões
Reforço no crédito pelo Banco do Brasil
Liberação de crédito para pessoas físicas (R$ 24 bilhões), empresas (R$ 48 bi), agronegócio (R$ 25 bi) e administrações públicas municipais e estaduais (R$ 3 bilhões)
Anúncio
18.mar
Instrumento
Ato do BB
Status
Em vigor
Impacto
R$ 100 bilhões
Programa antidesemprego
Medidas temporárias para facilitar renegociação de contratos para teletrabalho, férias, banco de horas, entre outros. Flexibilização de negociações individuais, sem participação do sindicato
Anúncio
18.mar
Instrumento
Medida provisória
Status
Em vigor
Redução da tributação sobre empresas
Isenta do pagamento de imposto sobre ganhode capital em investimentos em participações no exterior no chamado overhedge
Anúncio
18.mar
Instrumento
Resolução do CMN
Status
Em vigor
Impacto
R$ 520 bilhões
Ações do BNDES
Suspensão temporáriade parcelas de financiamentos empresariais e ampliação do crédito para micros, pequenas e médias empresas por meio de bancos parceiros
Anúncio
22.mar
Instrumento
Ato do BNDES
Status
Em vigor
Impacto
R$ 35 bilhões
Fleixibilização de regras de crédito para fintechs e cooperativas
Permissão para que mais fintechs emitam cartões de crédito e facilitação da renegociação de crédito em cooperativas
Anúncio
26.mar
Instrumento
Resoluções
do CMN
Status
Parte já valendo e parte entra em vigor até o começo de maio
Mais recursos da Caixa
Dinheiro para capital de giro, compra de carteiras, crédito para Santas Casas e empréstimo agrícola. Banco também anunciou redução de juros
Anúncio
27.mar
Instrumento
Ato do banco
Status
Em vigor
Impacto
R$ 33 bilhões
Adiamento de impostos
PIS, Cofins, Pasep e contribuições previdenciárias que deveriam ser pagas em abril e maio deverão ser pagas em agosto e outubro. O impacto é de R$ 80 bilhões
Anúncio
1º.abr
Instrumento
Portaria
Status
Em vigor
Impacto
R$ 80 bilhões
Corte no IOF
Isenção do IOF em operações de crédito por 90 dias
Anúncio
1º.abr
Instrumento
Decreto
Status
Em vigor
Impacto
R$ 7 bilhões
Redução de jornadas e salários e auxílio para quem tiver jornada reduzida
Permissão para corte de salários e jornadas de trabalhadores e suspensão de contratos. Afetados receberão compensação do governo
Anúncio
1º.abr
Instrumento
Medida provisória
Status
Em vigor
Impacto
R$ 51,6 bilhões
Adiamento de pagamento de tributos do Simples
Prorrogação de prazos de pagamento de INSS, ICMS e ISS para micro e pequenas empresas
Anúncio
3.abr
Instrumento
Resolução
Status
Em vigor
Linha de crédito especial
Institui linha de crédito especial com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento
Anúncio
7.abr
Instrumento
Ato do CMN
Status
Em vigor
Impacto
R$ 6 bilhões
Caixa incentiva construção civil
Pessoas físicas e empresas poderão adiar parcelas de financiamentos por três meses e antecipar o recebimento de recursos. Carência de seis meses em novos financiamentos imobiliários
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8.abr
Instrumento
Ato da Caixa
Status
Em vigor
Impacto
R$ 43 bilhões
Flexiblização de regras de turismo
Pacotes de viagem, diárias de hotéis e ingressos para shows poderão ser trocados por uma nova data ou convertidos em créditos para serm usados em até 12 meses após o fim do período de calamidade pública
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8.abr
Instrumento
Medida provisória
Status
Em vigor
Linha de crédito para micro e pequenas empresas
Linha em parceria com o Sebrae com prazo de carência de até 12 meses para começar a pagar e taxas até 41% menores que as usuais
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20.abr
Instrumento
Ato da Caixa
Status
Em vigor
Impacto
R$ 520 bilhões
Flexibilização de assembleias
Crédito emergencial para
folha de salários
Tesouro vai custear R$ 34 bilhões (outros R$ 6 bilhões virão de bancos privados) de linha de financiamento para bancar salários de pequenas e médidas empresas
Permissão para que companhias adiem suas assembleias gerais por até sete meses
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3.mar
Instrumento
Medida provisória
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2.mar
Instrumento
Medida provisória
Status
Status
Em vigor
Em vigor
Impacto
R$ 40 bilhões
Simplificação de contratação de crédito
Suspensão de cobranças da PGFN
Permite às empresas folga no fluxo de caixa
Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito
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8.mar
Instrumento
Portaria
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16.mar
Instrumento
Portaria
Status
Status
Em vigor
Em vigor
Impacto
R$ 24 bilhões
Impacto
R$ 120 bilhões
Facilita renegociação de débitos
Desconto em contribuições do Sistema S
Dispensa de bancos aumentarem o provisionamento (reserva contra calote) em renegociações de empréstimos a empresas e famílias nos próximos seis meses. Medida simplifica a renegociação do crédito
Redução de 50% nas contribuições pagas por empresas e repassadas ao Sistema S por três meses
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16.mar
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16.mar
Instrumento
Resolução CMN
Status
Status
Em vigor
Em vigor
Impacto
R$ 2,2 bilhões
Crédito para pequena empresa
Adiamento de pagamento do FGTS
Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por três meses
Crédito do Proger/FAT para micro e pequenas empresas
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16.mar
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Ato do Codefat
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Status
Em vigor
Em vigor
Impacto
R$ 5 bilhões
Impacto
R$ 30 bilhões
Reforço no crédito pelo Banco do Brasil
Adiamento de pagamento de tributos do Simples
Diferimento da parte da União no Simples Nacional por três meses
Liberação de crédito para pessoas físicas (R$ 24 bilhões), empresas (R$ 48 bi), agronegócio (R$ 25 bi) e administrações públicas municipais e estaduais (R$ 3 bilhões)
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18.mar
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Ato do BB
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16.mar
Instrumento
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Status
Status
Em vigor
Em vigor
Impacto
R$ 100 bilhões
Impacto
R$ 22,2 bilhões
Redução da tributação sobre empresas
Programa antidesemprego
Isenta do pagamento de imposto sobre ganhode capital em investimentos em participações no exterior no chamado overhedge
Medidas temporárias para facilitar renegociação de contratos para teletrabalho, férias, banco de horas, entre outros. Flexibilização de negociações individuais, sem participação do sindicato
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18.mar
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Resolução do CMN
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Em vigor
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R$ 520 bilhões
Fleixibilização de regras de crédito para fintechs e cooperativas
Ações do BNDES
Suspensão temporáriade parcelas de financiamentos empresariais e ampliação do crédito para micros, pequenas e médias empresas por meio de bancos parceiros
Permissão para que mais fintechs emitam cartões de crédito e facilitação da renegociação de crédito em cooperativas
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26.mar
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Resoluções
do CMN
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22.mar
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Ato do BNDES
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Parte já valendo e parte entra em vigor até o começo de maio
Em vigor
Impacto
R$ 35 bilhões
Mais recursos da Caixa
Adiamento de impostos
Dinheiro para capital de giro, compra de carteiras, crédito para Santas Casas e empréstimo agrícola. Banco também anunciou redução de juros
PIS, Cofins, Pasep e contribuições previdenciárias que deveriam ser pagas em abril e maio deverão ser pagas em agosto e outubro. O impacto é de R$ 80 bilhões
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1º.abr
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27.mar
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Ato do banco
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Em vigor
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R$ 80 bilhões
Impacto
R$ 33 bilhões
Corte no IOF
Redução de jornadas e salários e auxílio para quem tiver jornada reduzida
Isenção do IOF em operações de crédito por 90 dias
Permissão para corte de salários e jornadas de trabalhadores e suspensão de contratos. Afetados receberão compensação do governo
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Decreto
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1º.abr
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Em vigor
Em vigor
Impacto
R$ 7 bilhões
Impacto
R$ 51,6 bilhões
Adiamento de pagamento de tributos do Simples
Linha de crédito especial
Prorrogação de prazos de pagamento de INSS, ICMS e ISS para micro e pequenas empresas
Institui linha de crédito especial com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento
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3.abr
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7.abr
Instrumento
Ato do CMN
Status
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Em vigor
Em vigor
Impacto
R$ 6 bilhões
Caixa incentiva construção civil
Flexiblização de regras de turismo
Pessoas físicas e empresas poderão adiar parcelas de financiamentos por três meses e antecipar o recebimento de recursos. Carência de seis meses em novos financiamentos imobiliários
Pacotes de viagem, diárias de hotéis e ingressos para shows poderão ser trocados por uma nova data ou convertidos em créditos para serm usados em até 12 meses após o fim do período de calamidade pública
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8.abr
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Ato da Caixa
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Medida provisória
Status
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Em vigor
Em vigor
Impacto
R$ 43 bilhões
Linha de crédito para micro e pequenas empresas
Linha em parceria com o Sebrae com prazo de carência de até 12 meses para começar a pagar e taxas até 41% menores que as usuais
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20.abr
Instrumento
Ato da Caixa
Status
Em vigor
Impacto
R$ 520 bilhões
Folha