Facilitação de importação de produto médico
Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares
Anúncio
12.mar
Instrumento
Ato da Receita Federal
Status
Em vigor
Redução de tributos para produtos médicos
Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar; desoneração de IPI para bens usados no combate à Covid-19
Anúncio
16.mar
Instrumento
Decreto e ato da Camex
Status
Em vigor
Impacto
R$ 6,5 bilhões
Recursos do DPVAT para o SUS
Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS
Anúncio
16.mar
Instrumento
Medida provisória
Status
Será incluída em projeto de lei no Congresso
Impacto
R$ 4,25 bilhões
Recursos para a Saúde
R$ 5 bilhões para o Orçamento do Ministério da Saúde, via crédito extraordinário, para o combate ao coronavírus
Anúncio
16.mar
Instrumento
Medida provisória
Status
Em vigor
Impacto
R$ 5 bilhões
Adiamento do Censo
Adiamento do Censo do IBGE para 2021 com destinação de R$ 2,3 bilhões para a Saúde
Anúncio
18.mar
Instrumento
Ato do IBGE
Status
Em elaboração
Impacto
R$ 2,3 bilhões
Corta IPI de materiais médicos
Zera até 30 de setembro as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de artigos de laboratório ou de farmácia, luvas e termômetros clínicos
Anúncio
20.mar
Instrumento
Decreto
Status
Em vigor
Impacto
R$ 0,026 bilhões
Recursos para estados e municípios
Transferir recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais
Anúncio
23.mar
Instrumento
Medida provisória
Status
Em vigor
Impacto
R$ 9 bilhões
Importação de medicamentos
Suspensão de regra contra importação predatória (direito antidumping) de produtos médicos até setembro
Anúncio
26.mar
Instrumento
Ato do Ministério da Economia
Status
Em vigor
Impacto
R$ 1 bi
Mais recursos da Caixa
Dinheiro para capital de giro, compra de carteiras, crédito para Santas Casas e empréstimo agrícola. Banco também anunciou redução de juros
Anúncio
27.mar
Instrumento
Ato do banco
Status
Em vigor
Impacto
R$ 33 bilhões
Crédito para a Saúde
Abre crédito extraordinário para a área
Anúncio
2.abr
Instrumento
Medida provisória
Status
Em vigor
Impacto
R$ 9,4 bilhões
Recursos para Saúde
Abertura de crédito para enfrentamento da pandemia
Anúncio
8.abr
Instrumento
Medida provisória
Status
Em vigor
Impacto
R$ 2,6 bi
Desoneração medicamentos
Desoneração temporária de Pis/Cofins para medicamentos específicos
Anúncio
9.abr
Instrumento
Decreto
Status
Em vigor
Impacto
R$ 0,57 bi
Redução de tributos para produtos médicos
Facilitação de importação de produto médico
Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares
Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar; desoneração de IPI para bens usados no combate à Covid-19
Anúncio
12.mar
Instrumento
Ato da Receita Federal
Anúncio
16.mar
Instrumento
Decreto e ato da Camex
Status
Status
Em vigor
Em vigor
Impacto
R$ 6,5 bilhões
Recursos do DPVAT para o SUS
Recursos para a Saúde
Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS
R$ 5 bilhões para o Orçamento do Ministério da Saúde, via crédito extraordinário, para o combate ao coronavírus
Anúncio
16.mar
Instrumento
Medida provisória
Anúncio
16.mar
Instrumento
Medida provisória
Status
Status
Será incluída em projeto de lei no Congresso
Em vigor
Impacto
R$ 4,25 bilhões
Impacto
R$ 5 bilhões
Adiamento do Censo
Corta IPI de materiais médicos
Zera até 30 de setembro as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de artigos de laboratório ou de farmácia, luvas e termômetros clínicos
Adiamento do Censo do IBGE para 2021 com destinação de R$ 2,3 bilhões para a Saúde
Anúncio
18.mar
Instrumento
Ato do IBGE
Anúncio
20.mar
Instrumento
Decreto
Status
Status
Em vigor
Em elaboração
Impacto
R$ 2,3 bilhões
Impacto
R$ 0,026 bilhões
Recursos para estados e municípios
Importação de medicamentos
Transferir recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais
Suspensão de regra contra importação predatória (direito antidumping) de produtos médicos até setembro
Anúncio
23.mar
Instrumento
Medida provisória
Anúncio
26.mar
Instrumento
Ato do Ministério da Economia
Status
Status
Em vigor
Em vigor
Impacto
R$ 9 bilhões
Impacto
R$ 1 bi
Mais recursos da Caixa
Crédito para a Saúde
Dinheiro para capital de giro, compra de carteiras, crédito para Santas Casas e empréstimo agrícola. Banco também anunciou redução de juros
Abre crédito extraordinário para a área
Anúncio
27.mar
Instrumento
Ato do banco
Anúncio
2.abr
Instrumento
Medida provisória
Status
Status
Em vigor
Em vigor
Impacto
R$ 9,4 bilhões
Impacto
R$ 33 bilhões
Recursos para Saúde
Desoneração medicamentos
Abertura de crédito para enfrentamento da pandemia
Desoneração temporária de Pis/Cofins para medicamentos específicos
Anúncio
8.abr
Instrumento
Medida provisória
Anúncio
xxx
Instrumento
Decreto
Status
Status
Em vigor
Em vigor
Impacto
R$ 2,6 bi
Impacto
R$ 0,57 bi
Folha