RAIO-X DA CÂMARA

Veja como funciona e quanto custa o legislativo paulistano e o que fazem os vereadores

Andares

1. terraço e heliponto

   Desativado há anos, o heliponto serve apenas para produções fotográficas e cinematográficas mediante autorização e acompanhamento dos bombeiros

2. 13º andar

   Salas do setor administrativo e a Escola do Parlamento

3. 12º

   Salas do setor administrativo (último andar com elevador)

4. 11º, 10º e 9º

   Gabinetes e salas do setor administrativo

5. 8º

   • Presidência da Câmara
   • Salão nobre (350 pessoas)
   • Assessoria da PM e da GCM
   • Cerimonial (eventos)
   • Expediente e assessoria da presidência
   • Galeria de retratos dos presidentes da Câmara
   • Sala Tiradentes (58 pessoas)

6. 7º, 6º, 5º, 4º e 3º

   Gabinetes

7. 2º

   • Galeria do plenário (190 pessoas)
   • Biblioteca
   • Assessoria da PM e da GCM
   • Arquivo dos discursos (atas e anais da Câmara)
   • Rádio e portal web
   • Secretarias de apoio legislativo

8. 1º

   • Plenário
   • TV Câmara
   • Auditório (180 pessoas)
   • Copa do plenário
   • Secretarias de apoio legislativo
   • Lideranças partidárias

9. térreo

   O público tem acesso livre a todo o prédio, por escada ou elevadores, sendo restrito apenas o elevador privativo dos vereadores

10. 1º subsolo

    • Três auditórios (100, 60 e 40 pessoas). Todos os auditórios da casa podem ser usados pela população desde que seja solicitado via vereador e obedecendo a agenda
    • Ambulatório de funcionários
    • Ouvidoria
    • Arquivo Histórico (projetos, licitações e protocolos históricos de munícipes)

11. 2º e 3º subsolos

    Garagem de funcionários e vereadores. Cada gabinete usa quatro vagas

12. garagem

    Na saída para a rua Santo Antônio o semáforo fecha toda vez que um carro entra ou sai do prédio

Plenário

1. As sessões plenárias são abertas ao público e o espaço comporta 190 pessoas sentadas
2. Todas as sessões são transmitidas pela TV Câmara e, quando o público é muito grande, é feita exibição das imagens para outros auditórios
3. Existe um departamento de taquigrafia responsável por registrar os discursos feitos em plenário
4. As sessões ordinárias ocorrem às terças, quartas e quintas-feiras às 15h. As sessões ordinárias e extraordinárias podem durar quatro horas, mas podem ser estendidas por mais quatro horas mediante solicitação

Escadas de Incêndio

Não existiam no projeto original. Foram construídas depois para se adequar a normas de segurança

Gabinetes

• Cada vereador pode configurar o gabinete como quiser. Na sua companhia ficam o chefe de gabinete e até 17 assistentes parlamentares
• Segundo relato de funcionários, falta espaço para os 55 vereadores. Na época de sua construção, em 1969, eram apenas 21

As funções dos 55 vereadores

• Apresentar propostas que vão de nomeação de rua a mudanças em leis
• Todas as propostas, porém, devem ser votadas em plenário
• Antes disso, passam por comissões da Casa, formadas pelos vereadores
• A maioria dos projetos é aprovada por maioria simples (28 votos)
• Há outros, porém, que precisam de mais votos (37) Ex: Lei de Zoneamento (33); destituição de cargos na mesa diretora (37)
• Os projetos dependem do aval do prefeito, que pode sancioná-los ou não

O que o vereador pode fazer

• Apresentar projetos referentes a obrigações do município, por exemplo em áreas de saúde, educação e trânsito
• Sugerir mudanças de nomes de ruas e fazer homenagens
• Propôr mudanças em projetos de lei apresentados pelo prefeito
• Fazer sugestões de emendas no Orçamento para aplicar verbas em obras específicas

O que não pode

• Prometer ações que são obrigação do Estado (aumentar policiamento ou criar mais linhas de metrô)
• Fazer projetos que reajustem impostos, mesmo municipais