O PROCESSO
14 entraves à eficiência da investigação e do julgamento de crimes comuns e homicídios
Etapas do processo
Crime
Investigação policial
crime comum
homicídio
Decisão
judicial
Pré-júri
Júri
Execução criminal
Fonte: Acervo de Dados em Segurança Pública (2001) Fundação SEADE
Entraves em cada etapa do processo
No crime
1
A falta de preservação do local do crime, onde são colhidas provas, é ainda hoje o principal entrave às investigações de homicídios no Brasil
Fonte: Caderno Temático de Referência: Investigação Criminal de Homicídios (2014), Ministério da Justiça
2
72,5% das prisões no estado de SP em 2014 foram em flagrante, modalidade mais sujeita a seletividade, tanto do ponto de vista do crime como do infrator, que as prisões resultantes de investigações policiais
Fonte: Sou da Paz Analisa Estatísticas Criminais do Estado de SP (2014)
3
Pesquisas indicam que, em média, 20% dos crimes são registrados na polícia por suas vítimas. Há grande variação na taxa de registro entre os diferentes tipos criminais
Percentual registrado na polícia por tipo de crime
Roubo de carro 90%
Sequestro 63,5%
Roubo de objeto 41%
Fraude 11%
Ofensa sexual 7,5%
Discriminação 2%
Fonte: Pesquisa Nacional de Vitimização (2013), Datafolha e Centro de Estudos da Criminalidade e Segurança Pública (Crisp)
Nas investigações
4
Apenas 14% dos crimes comuns registrados no estado de SP foram investigados
Fonte: Sou da Paz Analisa Estatísticas Criminais do Estado de SP (2014)
5
Em 2017, apenas 1 a cada 5 municípios do país realizou audiências de custódia
Fonte: Instituto de Defesa do Direito de Defesa (2017)
6
Em média, 55% dos presos em flagrante se tornam presos provi- sórios após audiências de custódia
Percentual de réus mantidos presos antes de condenação
Antes da Lei de Cautelares (2011) 87,9%
Depois da Lei de Cautelares 61,3%
Depois das audiências de custódia (2015) 53%
Fontes: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Implementação das Audiências de Custódia no Brasil (2016), Ministério da Justiça
7
Mais de 70% das prisões em flagrante na cidade de São Paulo têm como únicas testemunhas os policiais envolvidos na ocorrência
Fonte: Prisões em Flagrante na Cidade de São Paulo (2012), Instituto Sou da Paz; Prisão Provisória e Lei de Drogas (2011), Núcleo de Estudos da Violência
8
Entre 60% e 80% dos inquéritos de homicídios são arquivados
Fontes: Fluxo da Impunidade (2017), Instituto Sou da Paz; e A Impunidade como Alvo (2012), Conselho Nacional do Ministério Público
9
Prazo para a conclusão de investigação é de até 30 dias, mas, na prática, se estende por até 231 dias
Fontes: Estudo sobre o Tempo Médio de Tramitação do Processo de Homicídio Doloso em Cinco Capitais Brasileiras (2014), Ludmila Ribeiro (coord.)/Ministério da Justiça
No pré-júri
10
Apenas 5% dos homi- cídios foram a julga- mento em SP
Fonte: Fluxo da Impunidade (2017), Instituto Sou da Paz
11
Em média, 37% dos réus que estavam presos durante seu processo não foram condenados à pena de prisão, o que sugere que não deveriam estar encarcerados provisoriamente; 17% dos réus presos foram absolvidos dos crimes de que eram acusados
Fonte: A Aplicação de Penas e Medidas Alternativas (2015), Ipea/Ministério da Justiçal
12
23% dos casos de homicídio foram encerrados na fase pré-júri
Fontes: Estudo sobre o Tempo Médio de Tramitação do Processo de Homicídio Doloso em Cinco Capitais Brasileiras (2014), Ludmila Ribeiro (coord.)/Ministério da Justiça
No júri
13
Tempo médio entre pronúncia do juiz e tribunal do júri é de 365 dias. Em Belo Horizonte, no entanto, ele chega a 1.209 dias
Fontes: Estudo sobre o Tempo Médio de Tramitação do Processo de Homicídio Doloso em Cinco Capitais Brasileiras (2014), Ludmila Ribeiro (coord.)/Ministério da Justiça
Na execução
criminal
14
Mais de 600 mil mandados de prisão não haviam sido cumpridos no país no início de 2018
O PROCESSO
14 entraves à eficiência da investigação e do julgamento de crimes comuns e homicídios
Etapas do processo
Crime
Investigação policial
crime comum
homicídio
Decisão
judicial
Pré-júri
Júri
Execução criminal
Fonte: Acervo de Dados em Segurança Pública (2001) Fundação SEADE
Entraves em cada etapa do processo
No crime
1
A falta de preservação do local do crime, onde são colhidas provas, é ainda hoje o principal entrave às investigações de homicídios no Brasil
Fonte: Caderno Temático de Referência: Investigação Criminal de Homicídios (2014), Ministério da Justiça
3
2
Pesquisas indicam que, em média, 20% dos crimes são registrados na polícia por suas vítimas. Há grande variação na taxa de registro entre os diferentes tipos criminais
72,5% das prisões no estado de SP em 2014 foram em flagrante, modalidade mais sujeita a seletividade, tanto do ponto de vista do crime como do infrator, que as prisões resultantes de investigações policiais
Percentual registrado na polícia por tipo de crime
Fonte: Sou da Paz Analisa Estatísticas Criminais do Estado de SP (2014)
Ofensa sexual 7,5%
Roubo de carro 90%
Roubo de objeto 41%
Fraude 11%
Sequestro 63,5%
Discriminação 2%
Fonte: Pesquisa Nacional de Vitimização (2013), Datafolha e Centro de Estudos da Criminalidade e Segurança Pública (Crisp)
Nas investigações
4
5
Apenas 14% dos crimes comuns registrados no estado de SP foram investigados
Em 2017, apenas 1 a cada 5 municípios do país realizou audiências de custódia
Fonte: Instituto de Defesa do Direito de Defesa (2017)
Fonte: Sou da Paz Analisa Estatísticas Criminais do Estado de SP (2014)
6
7
Em média, 55% dos presos em flagrante se tornam presos provi- sórios após audiências de custódia
Mais de 70% das prisões em flagrante na cidade de São Paulo têm como únicas testemunhas os policiais envolvidos na ocorrência
Percentual de réus mantidos presos antes de condenação
Antes da Lei de Cautelares (2011) 87,9%
Fonte: Prisões em Flagrante na Cidade de São Paulo (2012), Instituto Sou da Paz; Prisão Provisória e Lei de Drogas (2011), Núcleo de Estudos da Violência
Depois da Lei de Cautelares 61,3%
Depois das audiências de custódia (2015) 53%
Fontes: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Implementação das Audiências de Custódia no Brasil (2016), Ministério da Justiça
9
8
Entre 60% e 80% dos inquéritos de homicídios são arquivados
Prazo para a conclusão de investigação é de até 30 dias, mas, na prática, se estende por até 231 dias
Fontes: Fluxo da Impunidade (2017), Instituto Sou da Paz; e A Impunidade como Alvo (2012), Conselho Nacional do Ministério Público
Fontes: Estudo sobre o Tempo Médio de Tramitação do Processo de Homicídio Doloso em Cinco Capitais Brasileiras (2014), Ludmila Ribeiro (coord.)/Ministério da Justiça
No pré-júri
10
11
Em média, 37% dos réus que estavam presos durante seu processo não foram condenados à pena de prisão, o que sugere que não deveriam estar encarcerados provisoriamente; 17% dos réus presos foram absolvidos dos crimes de que eram acusados
Apenas 5% dos homicídios foram a julgamento em SP
Fonte: Fluxo da Impunidade (2017), Instituto Sou da Paz
12
23% dos casos de homicídio foram encerrados na fase pré-júri
Fontes: Estudo sobre o Tempo Médio de Tramitação do Processo de Homicídio Doloso em Cinco Capitais Brasileiras (2014), Ludmila Ribeiro (coord.)/Ministério da Justiça
Fonte: A Aplicação de Penas e Medidas Alternativas (2015), Ipea/Ministério da Justiçal
No júri
Na execução
criminal
14
13
Tempo médio entre pronúncia do juiz e tribunal do júri é de 365 dias. Em Belo Horizonte, no entanto, ele chega a 1.209 dias
Mais de 600 mil mandados de prisão não haviam sido cumpridos no país no início de 2018
Fontes: Banco Nacional de Mandados de Prisão (início de 2018), Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fontes: Estudo sobre o Tempo Médio de Tramitação do Processo de Homicídio Doloso em Cinco Capitais Brasileiras (2014), Ludmila Ribeiro (coord.)/Ministério da Justiça