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Entenda o que acontece com Lula com a decisão do STJ

 

Petista pode ter direito a sair da cadeia em setembro, mas há empecilhos

Condenado

Primeira instância

12.jul.2017

O juiz federal Sergio Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula é acusado de receber vantagens indevidas da OAS, com a reserva e a reforma de um tríplex em Guarujá (SP)

Condenado

Segunda instância

24.jan.2018

Os três juízes da 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) confirmaram a condenação e ampliaram a pena para 12 anos e 1 mês de prisão

Superior Tribunal

de Justiça 23.abr.2019

Condenado

Em decisão unânime, ministros mantiveram a condenação e reduziram a pena para 8 anos e 10 meses de prisão

Para progredir para o semiaberto, é necessário cumprir ⅙ da pena em regime fechado. Com a decisão do STJ, Lula poderia sair da cadeia no fim de setembro

O que

acontece

agora

Empecilhos

1

Lula tem que pagar R$ 2,4 milhões em reparação de danos causados para ter direito à progressão de regime

 

2

Em 6.fev.2019, Lula foi condenado em 1ª instância a 12 anose 11 meses de prisão pelo caso do sítio de Atibaia (SP). Se houver condenação em 2ª instância, as penas dos dois processos serão somadas, e o petista terá que:

 

Voltar para a cadeia, caso a condenação saia depois de setembro

 

Permanecer na cadeia até o começo de 2022, quando tem direito à progressão de regime*

O ex-presidente também é réu em outras seis ações

Outros

processos

*Considerando que não haja mudança na pena

Entenda o que acontece com Lula com a decisão do STJ

 

Petista pode ter direito a sair da cadeia em setembro, mas há empecilhos

Condenado

Primeira instância 12.jul.2017

O juiz federal Sergio Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula é acusado de receber vantagens indevidas da OAS, com a reserva e a reforma de um tríplex em Guarujá (SP)

Condenado

Segunda instância 24.jan.2018

Os três juízes da 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) confirmaram a condenação e ampliaram a pena para 12 anos e 1 mês de prisão

Superior Tribunal de Justiça 23.abr.2019

Condenado

Em decisão unânime, ministros mantiveram a condenação e reduziram a pena para 8 anos e 10 meses de prisão

O que

acontece

agora

Para progredir para o semiaberto, é necessário cumprir ⅙ da pena em regime fechado. Com a decisão do STJ, Lula poderia sair da cadeia no fim de setembro

Empecilhos

1

Lula tem que pagar R$ 2,4 milhões em reparação de danos causados para ter direito à progressão de regime

2

Em 6.fev.2019, Lula foi condenado em 1ª instância a 12 anose 11 meses de prisão pelo caso do sítio de Atibaia (SP). Se houver condenação em 2ª instância, as penas dos dois processos serão somadas, e o petista terá que:

Voltar para a cadeia, caso a condenação saia depois de setembro

 

Permanecer na cadeia até o começo de 2022, quando tem direito à progressão de regime*

Outros

processos

O ex-presidente também é réu em outras seis ações

*Considerando que não haja mudança na pena

Folha