Entenda o que acontece com Lula com a decisão do STJ
Petista pode ter direito a sair da cadeia em setembro, mas há empecilhos
Condenado
Primeira instância
12.jul.2017
O juiz federal Sergio Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula é acusado de receber vantagens indevidas da OAS, com a reserva e a reforma de um tríplex em Guarujá (SP)
Condenado
Segunda instância
24.jan.2018
Os três juízes da 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) confirmaram a condenação e ampliaram a pena para 12 anos e 1 mês de prisão
Superior Tribunal
de Justiça 23.abr.2019
Condenado
Em decisão unânime, ministros mantiveram a condenação e reduziram a pena para 8 anos e 10 meses de prisão
Para progredir para o semiaberto, é necessário cumprir ⅙ da pena em regime fechado. Com a decisão do STJ, Lula poderia sair da cadeia no fim de setembro
O que
acontece
agora
Empecilhos
1
Lula tem que pagar R$ 2,4 milhões em reparação de danos causados para ter direito à progressão de regime
2
Em 6.fev.2019, Lula foi condenado em 1ª instância a 12 anose 11 meses de prisão pelo caso do sítio de Atibaia (SP). Se houver condenação em 2ª instância, as penas dos dois processos serão somadas, e o petista terá que:
• Voltar para a cadeia, caso a condenação saia depois de setembro
• Permanecer na cadeia até o começo de 2022, quando tem direito à progressão de regime*
O ex-presidente também é réu em outras seis ações
Outros
processos
*Considerando que não haja mudança na pena
Entenda o que acontece com Lula com a decisão do STJ
Petista pode ter direito a sair da cadeia em setembro, mas há empecilhos
Condenado
Primeira instância 12.jul.2017
O juiz federal Sergio Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula é acusado de receber vantagens indevidas da OAS, com a reserva e a reforma de um tríplex em Guarujá (SP)
Condenado
Segunda instância 24.jan.2018
Os três juízes da 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) confirmaram a condenação e ampliaram a pena para 12 anos e 1 mês de prisão
Superior Tribunal de Justiça 23.abr.2019
Condenado
Em decisão unânime, ministros mantiveram a condenação e reduziram a pena para 8 anos e 10 meses de prisão
O que
acontece
agora
Para progredir para o semiaberto, é necessário cumprir ⅙ da pena em regime fechado. Com a decisão do STJ, Lula poderia sair da cadeia no fim de setembro
Empecilhos
1
Lula tem que pagar R$ 2,4 milhões em reparação de danos causados para ter direito à progressão de regime
2
Em 6.fev.2019, Lula foi condenado em 1ª instância a 12 anose 11 meses de prisão pelo caso do sítio de Atibaia (SP). Se houver condenação em 2ª instância, as penas dos dois processos serão somadas, e o petista terá que:
• Voltar para a cadeia, caso a condenação saia depois de setembro
• Permanecer na cadeia até o começo de 2022, quando tem direito à progressão de regime*
Outros
processos
O ex-presidente também é réu em outras seis ações
*Considerando que não haja mudança na pena
Folha