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A 'inversão da ordem clássica' das licitações na estatal de Bolsonaro

 

Com aval do TCU, estatal Codevasf

ampliou concorrências de obras

de pavimentação sem local definido

e sem projeto básico

 

Roteiro clássico em licitações de pavimentação

1

Municípios, estados ou governo federal definem que um determinado local deve receber uma obra pública de pavimentação

2

São realizados estudos no local para que possa ser feito um projeto básico que vai servir de base para a cotação de preços na licitação

3

É aberta a concorrência na forma de licitação de obra, com fundamento no projeto básico, com fases de apresentação de documentos e de propostas

4

A empreiteira vencedora da licitação inicia a obra dentro dos limites objetivos do projeto e da proposta que apresentou

Roteiro adotado pela Codevasf

1

A Codevasf abre concorrência para um contrato de pavimentação que seja válido para um estado inteiro ou uma grande região, mas sem definir os locais onde as obras serão feitas

R$ x.xxx,xx

R$ x.xxx,xx

R$ x.xxx,xx

2

A estatal cria modelos fictícios de vias e estimativas para a cotação de preços das obras. É calculado um valor de referência por metro quadrado, como se fosse um serviço de colocação de pisos em uma casa

R$ x.xxx,xx

3

É feita uma forma simplificada de concorrência, o pregão eletrônico, de forma online

4

A vencedora assina um “contrato guarda-chuva” válido para um estado inteiro ou uma região

$

$

$

5

Quando chega o dinheiro público de uma emenda parlamentar ou de outra natureza, é escolhido o local a receber as obras,

geralmente por indicação do político

padrinho da emenda

6

É apresentada documentação com estudos do local para que a obra possa ser encaixada nas condições do “contrato guarda-chuva”

$

$

$

7

As obras são iniciadas pela Codevasf com vários riscos de irregularidades, já que a realidade dos locais teve que ser enquadrada nas condições genéricas dos “contratos guarda-chuva”. Esse mecanismo deixa em segundo plano o planejamento, a qualidade e a fiscalização, abrindo margem para serviços precários, desvios, superfaturamentos e corrupção

A 'inversão da ordem clássica' das licitações na estatal de Bolsonaro

 

Com aval do TCU, estatal Codevasf ampliou concorrências de obras de pavimentação sem local definido e sem projeto básico

 

Roteiro clássico em licitações de pavimentação

1

Municípios, estados ou governo federal definem que um determinado local deve receber uma obra pública de pavimentação

2

São realizados estudos no local para que possa ser feito um projeto básico que vai servir de base para a cotação de preços na licitação

3

É aberta a concorrência na forma de licitação de obra, com fundamento no projeto básico, com fases de apresentação de documentos e de propostas

4

A empreiteira vencedora da licitação inicia a obra dentro dos limites objetivos do projeto e da proposta que apresentou

Roteiro adotado pela Codevasf

1

A Codevasf abre concorrência para um contrato de pavimentação que seja válido para um estado inteiro ou uma grande região, mas sem definir os locais onde as obras serão feitas

2

A estatal cria modelos fictícios de vias e estimativas para a cotação de preços das obras. É calculado um valor de referência por metro quadrado, como se fosse um serviço de colocação de pisos em uma casa

R$ x.xxx,xx

R$ x.xxx,xx

R$ x.xxx,xx

3

É feita uma forma simplificada de concorrência, o pregão eletrônico, de forma online

R$ x.xxx,xx

4

A vencedora assina um “contrato guarda-chuva” válido para um estado inteiro ou uma região

5

Quando chega o dinheiro público de uma emenda parlamentar ou de outra natureza, é escolhido o local a receber as obras, geralmente por indicação do político padrinho da emenda

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6

É apresentada documentação com estudos do local para

que a obra possa ser encaixada nas condições do

“contrato guarda-chuva”

7

As obras são iniciadas pela Codevasf com vários riscos de irregularidades, já que a realidade dos locais teve que ser enquadrada nas condições genéricas dos “contratos guarda-chuva”. Esse mecanismo deixa em segundo plano

o planejamento, a qualidade e a fiscalização, abrindo margem para serviços precários, desvios, superfaturamentos e corrupção

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Folha