A 'inversão da ordem clássica' das licitações na estatal de Bolsonaro
Com aval do TCU, estatal Codevasf
ampliou concorrências de obras
de pavimentação sem local definido
e sem projeto básico
Roteiro clássico em licitações de pavimentação
1
Municípios, estados ou governo federal definem que um determinado local deve receber uma obra pública de pavimentação
2
São realizados estudos no local para que possa ser feito um projeto básico que vai servir de base para a cotação de preços na licitação
3
É aberta a concorrência na forma de licitação de obra, com fundamento no projeto básico, com fases de apresentação de documentos e de propostas
4
A empreiteira vencedora da licitação inicia a obra dentro dos limites objetivos do projeto e da proposta que apresentou
Roteiro adotado pela Codevasf
1
A Codevasf abre concorrência para um contrato de pavimentação que seja válido para um estado inteiro ou uma grande região, mas sem definir os locais onde as obras serão feitas
R$ x.xxx,xx
R$ x.xxx,xx
R$ x.xxx,xx
2
A estatal cria modelos fictícios de vias e estimativas para a cotação de preços das obras. É calculado um valor de referência por metro quadrado, como se fosse um serviço de colocação de pisos em uma casa
R$ x.xxx,xx
3
É feita uma forma simplificada de concorrência, o pregão eletrônico, de forma online
4
A vencedora assina um “contrato guarda-chuva” válido para um estado inteiro ou uma região
$
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$
5
Quando chega o dinheiro público de uma emenda parlamentar ou de outra natureza, é escolhido o local a receber as obras,
geralmente por indicação do político
padrinho da emenda
6
É apresentada documentação com estudos do local para que a obra possa ser encaixada nas condições do “contrato guarda-chuva”
$
$
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7
As obras são iniciadas pela Codevasf com vários riscos de irregularidades, já que a realidade dos locais teve que ser enquadrada nas condições genéricas dos “contratos guarda-chuva”. Esse mecanismo deixa em segundo plano o planejamento, a qualidade e a fiscalização, abrindo margem para serviços precários, desvios, superfaturamentos e corrupção
A 'inversão da ordem clássica' das licitações na estatal de Bolsonaro
Com aval do TCU, estatal Codevasf ampliou concorrências de obras de pavimentação sem local definido e sem projeto básico
Roteiro clássico em licitações de pavimentação
1
Municípios, estados ou governo federal definem que um determinado local deve receber uma obra pública de pavimentação
2
São realizados estudos no local para que possa ser feito um projeto básico que vai servir de base para a cotação de preços na licitação
3
É aberta a concorrência na forma de licitação de obra, com fundamento no projeto básico, com fases de apresentação de documentos e de propostas
4
A empreiteira vencedora da licitação inicia a obra dentro dos limites objetivos do projeto e da proposta que apresentou
Roteiro adotado pela Codevasf
1
A Codevasf abre concorrência para um contrato de pavimentação que seja válido para um estado inteiro ou uma grande região, mas sem definir os locais onde as obras serão feitas
2
A estatal cria modelos fictícios de vias e estimativas para a cotação de preços das obras. É calculado um valor de referência por metro quadrado, como se fosse um serviço de colocação de pisos em uma casa
R$ x.xxx,xx
R$ x.xxx,xx
R$ x.xxx,xx
3
É feita uma forma simplificada de concorrência, o pregão eletrônico, de forma online
R$ x.xxx,xx
4
A vencedora assina um “contrato guarda-chuva” válido para um estado inteiro ou uma região
5
Quando chega o dinheiro público de uma emenda parlamentar ou de outra natureza, é escolhido o local a receber as obras, geralmente por indicação do político padrinho da emenda
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6
É apresentada documentação com estudos do local para
que a obra possa ser encaixada nas condições do
“contrato guarda-chuva”
7
As obras são iniciadas pela Codevasf com vários riscos de irregularidades, já que a realidade dos locais teve que ser enquadrada nas condições genéricas dos “contratos guarda-chuva”. Esse mecanismo deixa em segundo plano
o planejamento, a qualidade e a fiscalização, abrindo margem para serviços precários, desvios, superfaturamentos e corrupção
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Folha