Situação jurídica do ex-governador
Sérgio Cabral
Ex-governador passou a obter vitórias judiciais a partir
de dezembro de 2021
Penas
somadas
1
Condenações confirmadas
em 2ª instância
2
3
375 anos, 8 meses e 29 dias
4
Condenações confirmadas
em 2ª instância, mas com
recurso interno pendente
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Condenações em 1ª instância,
com apelação pendente*
15
16
17
18
19
20
21
22
Condenações anuladas
com reinício da ação penal
23
24
25
26
27
28
Ações penais em curso
em 1ª instância
29
30
31
32
33
34
Absolvido no 'caso videoteca';
MP-RJ recorre da decisão
35
Denúncias arquivadas
36
37
*Uma das condenações se refere a acusação de propina da Odebrecht. O STF anulou provas mas o MPF tenta manter a acusação. O TRF-2 ainda não decidiu sobre o tema
Situação jurídica do ex-governador Sérgio Cabral
Ex-governador passou a obter vitórias judiciais a partir de dezembro de 2021
Penas somadas
1
Condenações confirmadas em 2ª instância
2
3
4
Condenações confirmadas em 2ª instância,
mas com recurso interno pendente
5
6
375 anos,
8 meses
e 29 dias
7
8
9
10
11
12
13
14
Condenações em 1ª instância,
com apelação pendente*
15
16
17
18
19
20
21
22
Condenações anuladas com reinício da ação penal
23
24
25
26
27
28
Ações penais em curso em 1ª instância
29
30
31
32
33
34
Absolvido no 'caso videoteca'; MP-RJ recorre da decisão
35
Denúncias arquivadas
36
37
*Uma das condenações se refere a acusação de propina da Odebrecht. O STF anulou provas mas o MPF tenta manter a acusação. O TRF-2 ainda não decidiu sobre o tema
Folha