Estado AlteradoOs efeitos das políticas para drogas pelo mundo

BrasilEfeitos da guerra às drogas

Apoiado por financiamento da Open Society Foundations

No Rio de Janeiro, violência em comunidades controladas por facções criminosas aponta fracasso da opção pela repressão policial; legislação contribui para encarceramento em massa

Brasil aposta no enfrentamento armado, que vitima jovens e negros

Comunidade Cerro Corá, na zona sul do Rio, vista a partir do mirante Dona Marta - Eduardo Anizelli/Folhapress

Orelha tem 22 anos e várias marcas de tiro no braço. Segurou um fuzil pela primeira vez aos 13. Desde então ele já comandou algumas bocas de fumo no Rio de Janeiro e hoje é um dos que chefiam a operação em parte de uma favela da capital fluminense.

É uma comunidade como tantas outras, com um centro comercial agitado que mais lembra uma cidade do interior. Carros de som anunciam promoções, motociclistas circulam sem capacete e as pessoas se cumprimentam indo e voltando do trabalho.

Mais para o alto do morro, nas lajes e janelas de prédios improvisados de três e quatro andares, rapazes com pistolas na cintura trocam informações por rádios transmissores sobre tudo o que acontece no chão. Vivem na expectativa de ataques de um grupo rival ou de invasões da polícia. Eles próprios se definem como bandidos.

Quando a reportagem chega e se identifica, eles passam mensagens e autorizam a subida. Orelha e Perverso, 26, recebem a equipe em uma sala. Têm o corpo marcado por tatuagens. Explicam que fazem parte da cadeia de tráfico de drogas da região. Outras pessoas acompanham a conversa.

Estão armados e carregam granadas, mas não agem de maneira hostil. Aceitam posar para fotos, os rostos cobertos por camisetas. Dizem que podemos perguntar o que quisermos, desde que não fique registrado no texto de que favela são, e não revelam seus nomes verdadeiros.

“Eu entrei para o crime porque minha família toda estava envolvida, primos, irmão. Não tinha como me espelhar em outras coisas”, diz Perverso.

Orelha diz que começou pelo dinheiro e que hoje em dia gosta de ser traficante. “Já tive muito dinheiro e não saí até agora. É gostar de estar dessa forma aí, entendeu? Podem falar que não, mas nós, dessa forma, muitos [nos] respeitam. E nós estamos aí para não sermos oprimidos por ninguém, entendeu?”

Os dois traficantes dizem que já foram presos por homicídio e que estão foragidos. Fazem parte de uma facção criminosa, com tentáculos em todo o país, que tem no tráfico de drogas sua principal fonte de renda.

Dizem que a venda de substâncias ilícitas não vai acabar, quaisquer que sejam as tentativas da polícia. “Morre um, nasce outro”, diz Orelha, que afirma que não são eles os causadores da violência: “Se eles [policiais] não vierem aqui, nós não vamos até eles. Mas, se vierem, vai ter troca de tiro”.

Os buracos das paredes dos becos do morro confirmam a ameaça. As estatísticas também. O Rio de Janeiro é um estado violento, com taxa de 37,6 homicídios a cada 100 mil habitantes, maior que a média nacional de 31,6.

É o resultado de uma disputa das facções criminosas que brigam entre si pelo controle de territórios e mercados e com as polícias Civil e Militar –responsáveis por um terço dos assassinatos na cidade, segundo os dados oficiais.

O Rio é uma espécie de microcosmo da violência nacional e emblema do fracasso do Estado brasileiro em lidar com as drogas ilegais ao privilegiar o enfrentamento e o encarceramento em massa.

Na comemoração dos primeiros cem dias de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro lançou a nova Política Nacional sobre Drogas com o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Apesar de envolver também os ministérios da Saúde, Cidadania e Família, o foco do texto é o combate ao crime organizado e as ações repressivas para reduzir a oferta de substâncias ilegais.

O texto diz considerar a posição majoritariamente contrária da população brasileira quanto à legalização de drogas. Com efeito, pesquisa Datafolha de 2018 mostra que dois a cada três brasileiros se dizem contrários à liberação da maconha no país.

A política destaca ainda a venda de bens apreendidos do tráfico de drogas (cujos leilões passaram dos R$ 92 milhões no primeiro semestre deste ano) e ações de inteligência com resultados elogiados por especialistas, como a operação Caixa Forte, deflagrada no fim de agosto, com mais de 400 mandados de prisão para desarticular o braço financeiro do PCC e bloquear mais de R$ 250 milhões, ou a operação Rei do Crime, do fim de setembro, que bloqueou R$ 730 milhões da facção.

Movimento na Estrada da Gávea, na Favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro - Eduardo Anizelli/Folhapress

O governo federal tem atuado contra propostas de flexibilização. No começo de setembro, o ministro da Justiça, André Mendonça, encaminhou a deputados moção de repúdio ao projeto de lei 399/2015, que propõe legalizar o cultivo da cânabis no Brasil para uso medicinal e industrial.

A carta destaca efeitos nocivos do uso crônico da maconha e diz que o consumo de drogas é grave problema de saúde pública com impactos nos espaços familiares e sociais. Afirma, por fim, que houve aumento do uso de cânabis em países que flexibilizaram o controle.

Não é bem assim. Estudos da epidemiologista psiquiátrica brasileira Sílvia Saboia Martins, da Universidade Columbia (EUA), mostram que não houve alteração significativa no uso de maconha por adolescentes nos estados americanos onde ocorreu autorização para uso medicinal.

Suas pesquisas tomam por base o detalhado Levantamento Nacional sobre Uso de Drogas e Saúde dos Estados Unidos (NSDUH, na sigla em inglês) e concluem que, mesmo onde se liberou o uso recreativo, houve aumento discreto de consumo só a partir dos 21 anos; entre adolescentes do sexo masculino, observou-se até mesmo um recuo.

O professor da Universidade de São Paulo Leandro Piquet Carneiro, especialista em políticas públicas, diz que há duas coisas positivas na forma como o Brasil trata as drogas: um setor ativo de saúde pública, para tratar dependentes, e o fato de a legislação ser branda com os usuários.

Para ele, enquanto vivermos em um regime de proibição de drogas ilícitas, há pouca alternativa à resposta pela via da segurança pública.

“Vivemos numa região produtora de cocaína, ao lado de três países produtores [Colômbia, Bolívia e Peru]. Isso tem impacto na disponibilidade da droga, por aqui, com o crack, com propagação de centros de consumo por todo o país, que tem um efeito criminogênico muito forte. Há também disputa por pontos de venda no varejo. O sistema internacional de proibição obriga os países a terem uma resposta pela [via da] segurança pública”, diz.

Os traficantes Orelha, 22, e Perverso, 26, que assumem ter cometido homicídio e estar foragidos, mostram armas em favela no Rio - Eduardo Anizelli/Folhapress

O delegado Orlando Zaccone, que estudou o tráfico em sua dissertação de mestrado e é autor do livro “Acionistas do Nada - Quem São os Traficantes de Drogas”, defende a legalização das drogas porque, em suas palavras, o tráfico é um crime sem vítimas.

“O usuário não é vítima, porque ele é criminalizado, inclusive. A saúde pública está sendo ofendida muito mais com a proibição”, diz. “Não existe coisa que ofenda mais a saúde pública do que uma guerra.”

A cabeleireira Raquel Sabino, 24, perdeu o pai, Sebastião Sabino da Silva, em um confronto que durou mais de uma semana no Jacarezinho, zona norte do Rio, em 2017. O feirante paraibano se mudara para o Rio para sustentar os 13 irmãos após perder o pai. Começou com uma barraca de batata frita, comprou outra de milho e foi ampliando o negócio até adquirir um depósito de bebidas, quando já tinha sete filhos.

Raquel Sabino, moradora do Jacarezinho cujo pai, Sebastião Sabino, foi morto pela polícia - Eduardo Anizelli/Folhapress

Em 2017, durante uma operação policial, ficou nervoso com o sumiço da filha mais nova, à época com 13 anos, e saiu a sua procura. Na rua, tomou três tiros da polícia: no pescoço, na boca e no coração.

“Ele era tão forte que conseguiu ainda chegar à calçada e pedir resgate. Ficou uns 40 minutos mais ou menos agonizando, e os policiais falando que não iam deixar socorrê-lo porque ele era traficante [na versão da polícia]. Meu pai teve que ser carregado em cima de uma porta”, conta Raquel.

Desde então ela sofre com síndrome do pânico e diz que se enrola nos lençóis sempre que há operações. “Eu luto muito para poder sair daqui. É horrível. Qualquer barulhinho já me assusto, me abaixo.”

Jacarezinho é uma comunidade na zona norte do Rio mais fechada que outras favelas onde hoje até turistas são bem recebidos, como a Rocinha ou o Vidigal, na zona sul.

Viela da Favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro - Eduardo Anizelli/Folhapress

No Jacarezinho, controlada pelo Comando Vermelho, a reportagem foi interpelada por um grupo de rapazes armados assim que entrou, perto de uma linha de trem de onde parte das dormentes dos trilhos foi arrancada e fincada na rua ao lado, para impedir o avanço de carros da polícia. Passantes carregam pistolas e fuzis nas ruas.

A apreensão de armamento do tráfico é uma das justificativas para as operações policiais nessas comunidades. Com a pandemia da Covid-19, no entanto, elas foram limitadas pelo Supremo Tribunal Federal, que agora exige da polícia justificativa e comunicação ao Ministério Público como precondição para as incursões.

Em manifestação ao STF, o governo do Rio criticou a medida, que disse criar “zona de proteção para as organizações criminosas de narcotraficantes e de milicianos, o que redundará, em poucos meses, no aumento recorde dos indicadores de criminalidade.”

O segurança Airã de Oliveira, 29, morador do Jacarezinho desde que nasceu, não nega que o crime seja violento. “Infelizmente, a gente cresceu com isso”, diz. Ele brinca com a reportagem quando passa diante de um açougue com galinhas vivas na porta. “Não gosto nem de ver animal sendo morto. Para quem já viu o que eu vi, é engraçado, né. Quando eu era criança, vi até jogo de futebol com cabeça de gente.”

Oliveira conta que perdeu 21 amigos com quem cresceu, mortos pelo tráfico ou pela polícia. Também perdeu o pai, que era envolvido com o crime e foi morto por cúmplices. “Era uma vida que não queria para mim.”

Airã de Oliveira, morador do Jacarezinho, cujo pai foi morto pelo crime - Eduardo Anizelli/Folhapress

Com a polícia, porém, a relação é diferente. Há dois anos, um primo levou um tiro no pescoço dentro de casa, disparado por um policial que o confundiu com um traficante, e ficou paraplégico. “Eu não sei explicar por que têm tanta raiva da gente. Nós moradores não temos nada a ver com essa guerra, não é culpa nossa.”

“A gente sai da favela e já é enquadrado, tem de abrir os braços, abrir as pernas para eles revistarem. Aquele sentimento de medo, de fazer um movimento errado, de ganhar um tiro”, desabafa. “Um negro de 1 metro e 90…”

Negros são 75% das vítimas de homicídios no país, segundo o Atlas da Violência de 2020, apesar de representarem 56% da população. Enfrentam risco 2,7 vezes maior de serem mortos do que pessoas não negras.

Com 750 mil pessoas encarceradas, segundo dados do ano passado do Departamento Penitenciário Nacional, o Brasil tem a terceira maior população encarcerada do mundo em números absolutos, atrás apenas dos EUA (2,1 milhões) e da China (1,7 milhão). No Brasil, são mais de 350 presos para cada 100 mil brasileiros, total que cresceu aceleradamente no último século .

A explicação mais aceita para o fenômeno é a atual Lei de Drogas, de 2006, que paradoxalmente tentava reduzir o encarceramento de usuários impondo-lhes penas alternativas. Mas o texto não define uma quantidade objetiva de droga para classificar alguém como traficante, abrindo margem para que usuários sejam condenados por tráfico.

Um recurso da Defensoria Pública de São Paulo pede que a criminalização da posse de drogas para uso pessoal seja considerada inconstitucional. Começou a ser examinado em 2015 e foi liberado para julgamento pelo ministro Alexandre de Moraes em 2018, mas até hoje não foi colocado na pauta do Supremo Tribunal Federal.

O tráfico de drogas é o segundo crime com maior incidência nos presídios, correspondendo a uma a cada cinco prisões. Entre as mulheres, esse índice chega a 51%. A maior parte é de jovens (45% tem até 29 anos) e negros (67% da população carcerária). Hoje, 30% dos presos do país ainda não foram a julgamento.

“Os dados disponíveis mostram que os presos não são os traficantes que se impõem tiranicamente sobre comunidades pelo uso da força, mas varejistas do comércio de substâncias ilícitas, que têm sido presos sem porte de arma, sem prática de violência e sem vínculo conhecido com facção”, diz o antropólogo e escritor Luiz Eduardo Soares.

Isso acontece, em seu raciocínio, porque a Polícia Militar é pressionada a produzir, e entende isso por prisão. Como não pode fazer investigações, atribuição da Polícia Civil, procura fazer prisões em flagrante, muitas delas por tráfico de drogas. “Temos um filtro seletivo de cor, classe e território que é o da prisão em flagrante”, afirma.

Policiais na entrada da Favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro - Eduardo Anizelli/Folhapress

Dentro da cadeia, o preso vai precisar se aliar a uma facção criminosa para sobreviver, e deverá lealdade a ela quando sair da prisão. “Nós estamos pavimentando uma carreira no crime, contratando violência futura.”

O Rio de Janeiro tem hoje quatro principais grupos criminosos. O maior e mais conhecido deles é o Comando Vermelho, mas há também o Terceiro Comando Puro e o Amigos dos Amigos, além das milícias, que também fazem tráfico de drogas.

As quadrilhas são chamadas de facções prisionais justamente por surgirem ou se fortalecerem dentro do sistema carcerário, como é o caso da paulista Primeiro Comando da Capital. As facções têm células em todo o país e associações no exterior para produção e escoamento internacional de drogas.

Piquet Carneiro, da USP, diz concordar que as prisões fortalecem as facções criminosas. Mas, para ele, o encarceramento tem importante efeito dissuasório, por provocar um medo de ser preso entre pessoas que pensam em entrar para o crime, e incapacitante, por tirar bandidos da rua.

Os moradores de favelas questionam as ações da polícia, mas não o tráfico. Para Maicon Almeida, 32, morador do Complexo do Alemão, não faz sentido comparar o Estado com o poder paralelo. “Eu não reclamo do tráfico porque aqui impera o tráfico, não tem como chegar e falar que não é pra fazer isso, não é pra fazer aquilo. O Estado eu posso e eu devo cobrar.”

O Complexo do Alemão, onde Almeida vive, virou símbolo do sucesso e, em seguida, do fracasso da política de combate ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Dez anos atrás, após uma semana de ataques pela cidade, forças estaduais e nacionais ocuparam a favela, prenderam traficantes e fincaram uma bandeira nacional no alto do morro.

“Eu olhava para um lado, via o tráfico. Na TV, a polícia chegando. E você no meio daquilo.”, conta Almeida, que já viu uma série de incursões policiais. A primeira de que se lembra foi em 1992, quando militares ocuparam a favela para garantir a segurança das autoridades que foram à conferência Eco-92. À época, exigiam até carteira de trabalho dos moradores que queriam passar pelo cerco.

“Não é eficaz. Se fosse, já tinha acabado [o crime]. Nunca mudou, e não é assim que vai mudar”, diz ele. “Precisamos acabar com o tráfico de drogas. Tu olha pra cá, onde tem plantação de maconha aqui? Como chega arma? Criminalizam esse lugar, dizem que todo mundo aqui ou é bandido ou amigo de bandido ou tem parente bandido. Para grande parte da população todo mundo aqui é conivente com o tráfico. Mas ninguém é conivente com ninguém.”

Maicon de Almeida, morador do Complexo do Alemão - Eduardo Anizelli/Folhapress

A diferença de tratamento ficou patente quando Almeida estudava em Botafogo, na zona sul. Os colegas fumavam maconha perto de policiais sem qualquer pudor e não eram abordados.

O delegado Zaccone, quando atuava em Jacarepaguá, zona oeste da cidade, fazia registros de quatro prisões em flagrante por tráfico de drogas por plantão. O território de sua delegacia abarcava favelas como a Cidade de Deus.

“Fui transferido para a Barra da Tijuca, área nobre, e ficava até seis meses sem fazer nenhum flagrante. Você olhava os boletins de ocorrência e pensava que não havia tráfico de drogas na Barra. É lógico que isso não era verdade”, afirma.

“O que você tem são políticas criminalizadoras e ações de segurança diferenciadas”, diz o policial. Se o objetivo da repressão policial é reduzir o consumo e a circulação das drogas e proteger a saúde pública, a política no país tem fracassado, afirma o delegado.

“O espaço do pobre e o pobre são considerados o tempo inteiro como perigosos. O que legitima esse controle violento das favelas do Rio e das periferias do Brasil é a proibição à droga. Por esse aspecto, eu poderia dizer que a proibição tem resultados positivos para a manutenção dessa ordem desigual em nosso país.”

Brendo Oliveira, 16, em sua casa no Complexo do Alemão - Eduardo Anizelli/Folhapress

Brendo Oliveira, 16, negro e morador do Complexo do Alemão, sabe bem o que é isso. “A vida aqui é bem difícil, por conta de tiroteio. A gente está aí, tranquilão, crianças brincando, tem tiroteio, acerta morador, e você não sabe nem de onde vem”, diz ele.

Oliveira perdeu o pai e um tio, traficantes, que morreram em trocas de tiros, mas está seguro de que não quer isso para si. “É morte ou cadeia. Eu sou totalmente diferente do meu pai. Minha vida é outra, judô, jiu-jítsu, futebol, arte, fotografar. "

O jovem mora perto da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Fazendinha, prédio com buracos de bala nos vidros e placas de ferro para conter os projéteis. A instalação fica no alto de um morro, ao lado de uma estação do teleférico desativado.

Quando criada, em 2012, a UPP ficava em uma área vibrante, movimentada pelos turistas que usavam o teleférico e enchiam os bares e a feira de artesanato local. Na estação havia uma clínica de saúde da família e projetos sociais, como aulas de judô para crianças nas quais Brendo começou a praticar a luta.

Vista do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro
Laureana Sousa, a Mineira, com o marido, Galileu, e os filhos no Complexo do Alemão

Acima, vista do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro; abaixo, Laureana Sousa, a Mineira, com o marido, Galileu, e os filhos no Complexo do Alemão - Eduardo Anizelli/Folhapress

O fechamento do teleférico em 2016 reduziu o movimento, e as atividades foram se encerrando aos poucos, até que a estação foi ocupada pela polícia e fechada ao público. A unidade passou a ser tudo menos pacificadora, desabafa Laureana Sousa, 34, mais conhecida como Mineira.

Dona de um bar atrás da UPP, ela aponta a relação tensa da corporação com os moradores da região: “Sem a polícia aqui, os moradores sabem as regras do morro, o que pode e o que não pode, cada um faz sua parte e não tem violência. Você vive uma vida inteira tranquilo, porque bandido não bate na porta de morador. Agora, a polícia entra, invade, bagunça, humilha uma mãe de família”.

“Os nossos governantes, hoje em dia, querem cancelar CPF, não importa de quem. Para eles, nossos filhos, dentro da comunidade, já são sementes do mal. A criança está crescendo pra virar bandido, então qualquer coisa que eles matarem dentro da favela está bom”, afirma.

A repressão ao tráfico de drogas acaba concentrada na ponta do negócio, diz o delegado Zaccone, no varejo, onde o lucro é menor, e não na produção da droga ilícita. “O efeito disso é que esse mercado se mantém forte economicamente, e a gente tem uma quantidade imensa de jovens negros pobres encarcerados e mortos em ações policiais.”

Na cidade do Rio de Janeiro, a polícia matou no ano passado 726 pessoas, 38% dos 1.913 habitantes que morreram de forma violenta na capital fluminense.

O governo estadual do Rio de Janeiro não deu entrevista para esta reportagem, mas enviou nota afirmando que 81% das 1.413 favelas do estado sofrem com grupos ligados ao tráfico de drogas e 19% sofrem com a ação de milicianos.

O governo calcula que haveria cerca de 40 criminosos em cada uma dessas favelas, chegando a estimativa de 56.620 criminosos em liberdade portando armas de fogo de grosso calibre e atuando para o tráfico de drogas ou grupos de milicianos em todo o estado.

“É dentro dessa realidade que acontecem as operações realizadas pelas polícias Civil e Militar, que têm como principal objetivo localizar criminosos e apreender armas e drogas”, segue a nota. “Essas ações são pautadas por informações da área de inteligência e seguem protocolos rígidos de execução, sempre com a preocupação de preservar vidas.” O estado diz que o número de homicídios no último mês de agosto foi o menor desde 1991, assim como o consolidado de 2019.

Os números do próprio governo mostram que entre junho –após a proibição pelo STF de operações violentas em comunidades sem justificativa prévia– e agosto (último dado disponível), 798 pessoas foram assassinadas no estado, ante 1.001 no mesmo período do ano passado. Uma redução de 20%, que ajudou a reverter a tendência de alta na letalidade policial em plena pandemia.

Vista da cidade do Rio de Janeiro a partir do Mirante Dona Marta

Vista da cidade do Rio de Janeiro a partir do mirante Dona Marta - Eduardo Anizelli/Folhapress

Edição e coordenação Paula LeiteEditora de Imagem Thea SeverinoEdição e revisão de textos Paula Leite, Marcelo Leite e Luciana CoelhoEdição de fotografia Fernando SciarraTratamento de imagem Edson SallesInfografia Gabriel Alves, Gustavo Queirolo e Simon DucroquetDesign Irapuan CamposCoordenação de arte Kleber Bonjoan e Rubens Fernando AlencarDesenvolvimento Pilker