Capítulo 3

Altamira invadida

Todos os sábados, em especial após o dia de pagamento, centenas de trabalhadores ocupam a descuidada orla de Altamira em busca de diversão. A música tecnobrega faz tremerem as caixas de som dos botecos à beira das tranquilas águas verdes do Xingu. Bebe-se muito.

Mulheres, algumas delas prostitutas, dançam à moda funk. As brigas são comuns, com emprego de facas e gargalos de garrafa pelos homens e puxões de cabelo pelas mulheres. Os bêbados, se não caem pelas areias ou pelas calçadas, banham-se no rio que recebe o esgoto da cidade sem tratamento algum.

A “corrida do ouro” que tomou conta de Altamira desde a instalação dos canteiros de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, em 2011, deixou marcas profundas na cidade. Nem todas ruins: vários setores do comércio florescem, há emprego para todos e os salários aumentaram.

“Caos”, porém, é a palavra mais usada pela população, mesmo entre os que defendem o empreendimento: no trânsito, na segurança pública, nas panes energéticas quase diárias que liquidam eletrodomésticos –resultado da demanda criada pela própria obra, que consome o equivalente a 54 mil residências, paga uma conta de luz mensal de R$ 2,3 milhões e usa geradores das 14h às 17h para minorar o problema.

A população da cidade, que era de quase 100 mil pessoas no Censo de 2010, saltou para pelo menos 140 mil. O número total de operários previstos para o pico da obra era de 18 mil, porém chegou a 25 mil, neste segundo semestre.

A construção de Belo Monte tem impacto sobre 11 cidades, mas Altamira, principal polo urbano da região, é de longe a mais afetada. Como 92% da obra fica no município vizinho de Vitória do Xingu, com um décimo da população de Altamira, há uma distorção: nos últimos dois anos a prefeitura de Vitória recolheu R$ 121 milhões de ISS, enquanto a de Altamira ficou com R$ 12,7 milhões.

Não surpreende, assim, que os moradores de Altamira julguem Belo Monte de forma bem mais crítica que os trabalhadores da usina, segundo pesquisa Datafolha com 435 pessoas na cidade. Enquanto 88% dos empregados aprovam a construção, na cidade esse contingente cai para 57% –ainda assim, a maioria.

É clara a percepção de que o principal aspecto positivo da obra está na geração de empregos (apontada por 66% dos moradores), mas também de que esse benefício pode ser efêmero: 44% dizem acreditar que a cidade ficará pior quando terminar a construção, parcela quase igual à dos que que dizem que ficará melhor (43%). Não por acaso, o mesmo número (43%) dos que acreditam que a Norte Energia só está cumprindo parcialmente as prometidas melhorias e compensações para Altamira.

Promessa e dívida

Para obter a licença de operação da usina, ficou estabelecido que a Norte Energia deverá cumprir dezenas de ações de cunho social e ambiental, um investimento de R$ 5 bilhões na infraestrutura da cidade e municípios da região.

“É o maior projeto socioambiental em curso no mundo”, afirma Cassandra Molisani, superintendente da área na empresa. “Na história das hidrelétricas no Brasil não existe notícia de uma lista tão extensa e tão detalhada como a que foi feita para Belo Monte.”

Muitas das obras estão atrasadas, e os serviços públicos, saturados. O único hospital de portas abertas da cidade passou a atender também os novos moradores. “Estamos 150% lotados o tempo inteiro”, afirma o secretário municipal de Saúde, Waldecir Maia. Um novo hospital está em construção, com capacidade para cem leitos, mas deveria ter sido entregue em 2012 e só ficará pronto em 2014.

A estrutura é quase a mesma que atendia uma população de 100 mil habitantes. São 16 unidades básicas, quatro delas construídas pela Norte Energia, sendo que duas já existiam em outros endereços. “Em minha cabeça isso tudo já devia estar pronto desde quando o consórcio chegou”, diz o secretário.

José Lazaro Ladislau, gerente de Saúde da Norte Energia, atribui a sobrecarga do hospital à atenção primária deficiente no município. Concorda, porém, que houve atraso no hospital, por dificuldade do município em achar o terreno e demora na adequação do projeto às normas da Vigilância Sanitária.

“De toda forma, a estrutura atual é suficiente para atender 200 mil pessoas, de acordo com os padrões do SUS”, diz o gerente. O secretário Maia discorda: “Estatisticamente, pode até ser, mas convido a Norte Energia a passar um dia no hospital comigo. Quanto à atenção primária, um bom começo seria se cuidassem disso nos canteiros, sem mandar o trabalhador para a cidade”.

“Estamos já para o final de 2013, mais de dois anos da empresa na região, e as condicionantes mais fortes estão se iniciando agora, praticamente”, queixa-se o prefeito Domingos Juvenil (PMDB), eleito em 2012. A Norte Energia se defende dizendo que a prefeitura demorou para designar áreas e aprovar projetos de construção. Marcelo Salazar, da ONG Instituto Socioambiental (ISA) em Altamira, afirma que a prefeitura está despreparada para lidar com o aumento populacional: “É uma negociação assimétrica. A prefeitura não conta com uma estrutura para dialogar com a Norte Energia”.

“Toda a pressão acumulada de um passivo que vem de décadas aparece à tona”, diz a superintendente Cassandra Molisani. Ela cita como exemplo as obras de remediação do lixão da cidade e a construção de aterro sanitário. “Não existe outro igual no Pará. Altamira era conhecida como a cidade dos urubus, um problema que se arrastava há pelo menos 25 anos.”

Armas brancas

A guarnição de três policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO) impõe respeito nas ruas poeirentas de Altamira, com seus uniformes negros, submetralhadoras e a picape Amarok com adesivo de doação da Eletronorte. “Não saio com esta viatura e este equipamento [bate a mão no cano da arma] para passear”, avisa o cabo Carlos Gonçalves, que está no comando. Do posto de gasolina em que a reportagem o encontra, ao meio-dia, o grupo ruma para um dos “baixões” da cidade, margens alagáveis dos igarapés em que se concentram as batidas policiais e as casas de madeira sobre palafitas.

Num barraco semidestruído, entre os últimos da passarela precária, os PMs detêm um homem magro e tatuado, sem camisa, conhecido como Messias. “Já puxou nove anos [de cadeia] e saiu”, anuncia o cabo. Sob a casa, em meio ao lixo acumulado, os soldados encontram duas facas e um cachimbo de crack e decidem levar Messias para a delegacia. A companheira traz uma camisa do São Paulo Futebol Clube para o detido vestir. Os militares revistam o barraco defronte, onde uma jovem jaz entorpecida no sofá imundo e permanece indiferente ao entra-e-sai de policiais e repórteres.

A única delegacia da cidade conta com 17 funcionários. O número de detenções por lesão corporal aumentou 40% de 2010 para cá, segundo Cristiano Marcelo do Nascimento, superintendente regional da Polícia Civil. “Houve [também] um grande aumento de furtos e roubos, numa proporção de 30% a 40%, com quadrilhas que vieram do Amapá, de Mato Grosso ou [da cidade de] Santarém.”

Em 2011, ano em que começou a obra de Belo Monte, a polícia prendeu 22 traficantes. Só nos primeiros cinco meses de 2013 foram 104, a maioria por porte de crack. O número de adolescentes apreendidos saltou 196% nos cinco primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2012. De cada dez prisões, oito são de jovens, afirma Malaque Mauad, do Conselho Tutelar da cidade.

Outro problema que se agrava são as mortes em acidentes de trânsito. A malha viária permaneceu a mesma, apesar da frota de veículos ter aumentado em três anos de 10 mil para 40 mil –68% de motocicletas. As calçadas são poucas, a poeira é muita. “Antigamente havia quatro óbitos por ano. Hoje são três ou quatro por mês”, informa Flavio Carneiro, diretor do Departamento Municipal de Trânsito.

Avanços e atrasos

No comando de uma escavadeira de R$ 1,3 milhão e 74 toneladas, a operadora Aparecida Torres, 28, conta que abandonou o cargo de professora numa escola municipal de Altamira para descarregar duas balsas de areia por dia, no canteiro Belo Monte. “Eu ganhava R$ 1.600 e hoje ganho R$ 3.200. Sinto falta da sala de aula, mas ali eu não tinha perspectiva. Agora pago minhas contas e posso fazer uma poupança.”

Pelo menos uma dezena de academias de ginástica se instalou em Altamira nos últimos dois anos, com mensalidades de até R$ 150. É a força da classe média que desponta na cidade graças às obras de Belo Monte. “As vendas no comércio aumentaram 35% em média”, festeja Odair Pinho, vice-presidente da Acepa (associação comercial) em Altamira.

Os salários dispararam, sintoma da escassez de mão de obra que sufoca as atividades tradicionais da região, como o plantio de cacau. “A diária do trabalhador estava em torno de R$ 25. Hoje vai de R$ 40 a R$ 50, e mesmo assim está difícil de encontrar gente ”, reclama José Carlos da Silva, presidente da associação dos produtores e feirantes de Altamira.

O custo de vida aumentou, com os imóveis puxando a fila: uma casa de 80 m² no centro, que antes valia R$ 200 mil, hoje não sai por menos de R$ 400 mil. Só a Norte Energia alugou 123 imóveis na cidade (em diferentes períodos). O preço dos alimentos também anda salgado: “O que custava um real na feira hoje custa três”, resmunga o comerciante Elivan Gomes, 50, entre as barracas do Mercado Municipal.

Altamira nunca teve uma rede de coleta de esgoto. A distribuição da água atende no máximo 40% das casas. Valas negras nas ruas e poços nos quintais eram a regra da cidade –até a chegada de Belo Monte.

Entre as obrigações assumidas pela Norte Energia para obter a licença da usina está implantar 180 km de tubulações para água e 220 km para esgoto, com coleta e tratamento de 100% dos dejetos no perímetro de Altamira. Uma novidade e tanto para a região Norte, que tem menos de 22% dos domicílios urbanos servidos por saneamento básico.

Mais de dois anos depois de iniciada a construção da usina, em Altamira as obra de saneamento básico ainda estão longe de ser finalizadas. As estações elevatórias e as de tratamento de esgoto ainda estão sendo construídas. Mesmo assim, Marcelo Dias, superintendente das obras de entorno da Norte Energia, está otimista e acredita que conseguirá cumprir o prazo de entrega, julho de 2014.

“Houve um atraso para o início das obras, por conta de uma complexa negociação com a prefeitura e a Cosanpa [Companhia de Saneamento do Pará], que vai operar o sistema”, afirma. Por toda parte da cidade se veem hoje valas para a contrução de redes de água e esgoto, o que só piora o trânsito caótico.

Desenraizados

João Benedito da Silva Balão, 70, viveu quase a vida toda na Volta Grande. Tinha um sítio que dava para o rio no local onde hoje circulam caminhões e tratores do canal em construção. Recebeu R$ 700 mil pela terra, comprou uma casa para os filhos em Altamira e um terreno em Medicilândia, a cerca de 80 km do Xingu.

“Eu vendia arroz, farinha, feijão. Estava acostumado a viver na beira do rio e tinha pouca vontade de sair, mas não teve jeito”, conta. “Hoje a solidão que sinto é a maior do mundo. Tenho saudade demais. É um castigo que Deus tá botando. Vai destruir todos os bichos, paca, veado, caititu, cotia. Vai tudo morrer”.

A Norte Energia contabiliza a aquisição de 1.100 propriedades na área rural, onde hoje estão instalados os canteiros ou em áreas vizinhas. A defensora pública Andreia Barreto calcula que cerca de 2.000 famílias que viviam de pesca e agricultura foram atingidas e a grande maioria, indenizada. “Algumas foram bem pagas, outras não. Muita gente perdeu seu meio de trabalho e um modo de vida a que estavam acostumados. Não sabem o que fazer com o dinheiro”, afirma.

Os que não aceitaram as ofertas foram desapropriados, com o valor depositado em juízo. Segundo Luiz Zoccal, superintendente de Assuntos Fundiários e Relocação da Norte Energia, essa é a situação de 4% das negociações.

O grande ponto de divergência diz respeito à cotação das benfeitorias, como as plantações de cacau comuns na região. Zoccal explica que o valor tem variado de acordo com a cotação do produto no mercado internacional. “Houve uma revisão no caderno de preços. O cacau já chegou a valer R$ 10 o quilo, agora está entre R$ 4,50 e R$ 5,50.”

Maria do Socorro de Oliveira, 69, vivia em 200 hectares vizinhos a uma estrada ampliada para a passagem de caminhões e tratores no canteiro Pimental. Tinha 4.700 pés de cacau. Cada árvore foi cotada a R$ 12, o que a deixou contrariada, pois um vizinho que vendeu o terreno antes recebeu mais que o dobro pelo pé de cacau.

Terminou desapropriada. “Fui à cidade para uma consulta médica e, quando voltei, a casa estava demolida.” Enquanto aguarda uma decisão sobre a indenização, vive com a filha e os netos numa casa de palafita em Altamira. Para ajudar nas contas, a família aluga a varanda da casa, onde funciona um bar.

No perímetro urbano de Altamira, a Norte Energia cadastrou 7.790 famílias em áreas que serão alagadas, muitas delas em palafitas. Elas terão de deixar suas casas até julho do ano que vem. Cerca de 4.100 optaram pelo reassentamento em casas que começaram a ser construídas pela Norte Energia na metade de 2013, e as outras serão indenizadas. A defensora Andreia Barreto acredita que o número esteja subestimado.

Há queixas contra o modelo único das casas de 63 m² em lotes de 300 m², com três dormitórios (uma suíte), dois banheiros, sala com cozinha americana. Os primeiros panfletos espalhados pela empresa em Altamira mostravam três tamanhos, 60 m², 69m² e 78 m², e casas feitas de alvenaria. Ao final, por força dos atrasos, a Norte Energia optou pelo concreto alveolar, apesar do custo 20% maior –segundo a empresa, esse tipo de concreto em que se injetam bolhas de ar permite maior “conforto térmico”, com redução de até 5°C em relação ao meio externo.

O reassentamento das famílias está entre as ações compensatórias mais atrasadas de Belo Monte. A previsão original era iniciar a construção das casas em 2011, mas houve atrasos, mais uma vez, na escolha e na destinação de terrenos pela prefeitura.

Um dos maiores dramas urbanos é o dos 300 oleiros que vivem numa área de 2 km² que será alagada. “Esta é a única atividade permanente que vai acabar para sempre. Estamos à mercê da sorte”, protesta Marconi Ribeiro, do sindicato da categoria. “A argila daqui é boa justamente porque estamos em uma área de alagamento durante as cheias. Não tem como nos reassentar em local próximo a Altamira.”

São todos posseiros, que pretendem exigir R$ 200 mil de indenização cada um, apesar da falta de papéis para comprovar a ocupação. As tratativas com a Norte Energia mal começaram. A inundação está prevista para dezembro de 2014.

A conversão de Lula

“Que o país precise de mais energia e tenha de implantar usinas, eu entendo. Mas não do jeito que está sendo feito”, lamenta dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu há 32 anos. “E agora não tem mais volta. O PT é uma das maiores decepções de minha vida. Lula mentiu para mim, quando disse que o projeto só sairia se fosse em benefício de todos, sem meter goela abaixo da população.”

Houve um racha nas organizações do movimento social quando Lula visitou a região de Belo Monte em 2010 e defendeu construção da usina. Até então, a luta era contra sua implantação.

A FVPP (Fundação Viver, Produzir e Preservar) , uma das ONGs mais tradicionais, mudou de lado: “Passamos a aceitar o projeto como uma realidade. Até porque ele foi revisto, sua versão original era muito mais danosa. Achamos que era hora de desistir da defesa apaixonada. Fomos muito criticados, mas decidimos entrar em um espírito de negociação”, justifica João Baptista Uchoa Pereira, coordenador da fundação.

A FVPP passou a se dedicar com mais intensidade a sua missão original, de suporte à agricultura familiar. Com mais de 20 anos de atuação, atende 10 mil agricultores e tem 70 entidades associadas. “Belo Monte é sempre uma preocupação. Traz coisas boas, como a possibilidade de transformar o município, e coisas ruins”, diz o coordenador Uchoa Pereira. Odair Pinho, da associação comercial, concorda: “Muitas melhorias acabarão implantadas. Mas um novo desafio vai surgir: muita gente ficará sem emprego.”