As tensões nos quartéis e a perda de controle sobre o aparelho repressivo fizeram Geisel decidir acabar com a ditadura, mas o avanço da oposição e a volta da contestação nas ruas tornaram bastante acidentado o processo de abertura

Geisel anunciou sua intenção de abrir o regime assim que chegou ao poder, mas não indicou com clareza as medidas que desejava tomar nem apresentou um calendário que marcasse dia e hora para a ditadura acabar. No discurso em que se comprometeu com o que chamou de “lenta, gradativa e segura distensão”, a expressão foi inserida num parágrafo contorcido que embutia também uma ameaça: se os opositores do governo tentassem acelerar o processo, poriam tudo a perder.

O general achava que o regime se prolongara por muito tempo e que era necessário encerrar o envolvimento dos quartéis com a política. No centro das suas preocupações, estava o acirramento das divisões que a ditadura criara no interior das Forças Armadas. Muitos oficiais da velha linha dura que levara Costa e Silva até o gabinete presidencial já tinham saído de cena, mas novos bolsões radicais haviam surgido com o fortalecimento do aparelho repressivo.

O duplo êxito alcançado no combate à esquerda armada e na condução da economia abafou as divergências entre os militares por um bom tempo. Com as principais organizações clandestinas liquidadas e o modelo econômico do regime posto em xeque, os descontentes voltaram a se inquietar. Ao controlar a velocidade do processo de distensão política, o objetivo de Geisel era impor disciplina e conter o desgaste das Forças Armadas antes da devolução do poder aos civis.

Mas nem tudo aconteceu como o general queria, e o processo de abertura acabou marcado por imprevistos. O primeiro obstáculo que apareceu no caminho de Geisel foi o crescimento do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), único partido de oposição autorizado a funcionar pela ditadura após a extinção das siglas existentes em 1964. Seu avanço criou um paradoxo. Para abrir o regime autoritário, o presidente teria que primeiro endurecer e impor sua autoridade.

Mostrando os dentes

A fachada democrática que o regime procurou manter desde o início garantiu a sobrevivência de boa parte do sistema político que existia antes do golpe. Os militares cassaram os mandatos de 181 parlamentares e impuseram limites estreitos para a atividade política. Mas muitas pessoas que iniciaram a carreira antes do golpe continuaram fazendo política durante a ditadura e isso fez diferença quando os sinais de esgotamento do regime começaram a aparecer.

Eleições para a Câmara dos Deputados e o Senado foram realizadas a cada quatro anos, mesmo com os militares no poder. Nesse período, o eleitorado brasileiro não só aumentou como demonstrou interesse crescente pelo processo eleitoral. Nos primeiros anos, o sucesso da política econômica ajudou os candidatos da Aliança Renovadora Nacional (Arena), o partido que apoiava o governo. Com o tempo, os candidatos da oposição passaram a ganhar terreno.

FORÇA DA URNA

O eleitorado brasileiro cresceu na ditadura e sua participação também

O MDB começou a mostrar que também podia morder após a ascensão do deputado paulista Ulysses Guimarães à presidência da sigla, em 1971. Criado entre as raposas do PSD de Juscelino Kubitschek, Ulysses ajudou a organizar a Marcha da Família com Deus pela Liberdade em 1964 e votou a favor de Castello Branco no colégio eleitoral de 1966, mas passou para a oposição depois que os militares acabaram com os velhos partidos e deram os primeiros passos para o endurecimento do regime.

O gesto mais atrevido de Ulysses foi desafiar a ditadura lançando-se candidato a presidente em 1973, quando Médici apontou Geisel como seu sucessor. As regras vigentes desde 1964 mandavam que o nome do novo presidente fosse chancelado pelo Congresso, onde a Arena tinha maioria segura. Ulysses não tinha a menor chance, mas o MDB resolveu lançá-lo mesmo assim para expor a hipocrisia que o sistema representava e dar visibilidade à causa oposicionista.

Ulysses viajou pelo país apresentando-se como “anticandidato” e dizendo que seu objetivo era “denunciar a antieleição, imposta pela anti-Constituição”. Seu discurso na convenção partidária que confirmou seu nome surpreendeu quem o julgava moderado demais para a missão. No colégio eleitoral, Geisel recebeu 400 votos e Ulysses fez apenas 76, mas a campanha começou a mudar a imagem do MDB e em pouco tempo o partido pôde colher os resultados.

Em 1974, três meses depois do discurso em que Geisel prometera a “lenta, gradativa e segura distensão”, os brasileiros foram às urnas para renovar a Câmara dos Deputados e um terço do Senado. Encerrada a contagem dos votos, o MDB havia imposto uma derrota embaraçosa ao governo, conquistando 44% das cadeiras da Câmara e 16 das 22 vagas em disputa no Senado.

Mudanças ocorridas no comportamento dos líderes do MDB ajudam a explicar o que aconteceu. Em vez de simplesmente fazer discursos contra a ditadura, eles passaram a discutir o custo de vida, a desigualdade social e outras questões ligadas ao dia a dia da população. Isso ajudou o partido a se conectar com segmentos do eleitorado que estavam crescendo com a industrialização e a urbanização do país. "O país vai bem. E você? Vote no MDB. Você sabe por quê", dizia uma das campanhas publicitárias do partido nessa época.

Em São Paulo, um ex-prefeito de Campinas, Orestes Quércia, chegou ao Senado abrindo uma vantagem de 3 milhões de votos sobre o candidato da situação, o ex-governador Carvalho Pinto. Quércia organizara 200 diretórios do MDB no interior do Estado aproveitando-se de disputas locais entre integrantes da Arena e atraindo os insatisfeitos. A vitória em 1974 deu novo empurrão no partido, multiplicando seus diretórios no interior do país.

A oposição continuava minoritária, mas acumulara força suficiente para barrar iniciativas mais ambiciosas do governo no Congresso, onde a Arena perdera a maioria de dois terços necessária para aprovar mudanças na Constituição. Em 1977, o MDB se opôs a um projeto de reforma do Judiciário proposto por Geisel, que queria tornar permanentes dois dispositivos do AI-5, a suspensão da garantia constitucional do habeas corpus nos casos de crimes contra a segurança nacional e o poder que o governo tinha para afastar juízes arbitrariamente.

A reforma era parte do projeto de distensão política de Geisel. Na sua visão, ela era necessária para garantir a segurança das instituições depois que os generais fossem embora. Diante do veto imposto pelo MDB, o presidente decidiu fazê-la na marra. Geisel pôs o Congresso em recesso por duas semanas e baixou por decreto um conjunto de medidas que ficou conhecido como o Pacote de Abril, incluindo a reforma do Judiciário e outras mudanças desenhadas para fortalecer a maioria governista.

O pacote determinou que as eleições para governador previstas para 1978 seriam indiretas, assim como a escolha de um terço dos integrantes do Senado, o que ajudaria a Arena a aumentar sua bancada com os chamados senadores “biônicos”. Restrições foram impostas à propaganda eleitoral, para impedir os candidatos de mostrar na televisão mais do que o rosto e o número. O mandato do sucessor de Geisel, cuja posse estava prevista para 1979, foi ampliado de quatro para seis anos. E o quorum necessário para reformas constitucionais no Congresso foi reduzido de dois terços para maioria simples, ou seja, metade dos votos mais um.

A agitação nos quartéis

Para Geisel, pior do que o MDB era a oposição da direita militar. Com o fim da luta armada, desaparecera a principal justificativa para a existência do aparelho repressivo erguido nos anos anteriores e seus integrantes começavam a temer pelo futuro. Além disso, muita gente na cúpula das Forças Armadas achava cedo para entregar o poder. Para eles, a limpeza iniciada em 1964 ainda não havia terminado e os militares precisavam de mais tempo para concluir sua missão.

Geisel e seu ministro da Casa Civil, o general Golbery do Couto e Silva, principal articulador do projeto de distensão política, eram vistos como traidores dos ideais de 1964 e criticados duramente em panfletos anônimos que circulavam nos quartéis. Os papéis atacavam a "vaidade cega" de Geisel e a "ganância insaciável" de Golbery, em geral retratado pendurado numa forca em desenhos ameaçadores.

O representante mais destacado desse grupo era o general Sylvio Frota, o ministro do Exército. Admirado pela linha dura, ele virou motivo de preocupação para Geisel quando começou a se movimentar nos quartéis e até no Congresso como se fosse candidato a presidente. Geisel tinha outros planos e não admitia a ideia de que a escolha de seu sucessor pudesse ser imposta por subordinados.

O enfrentamento de Geisel com a linha dura teve três momentos decisivos. O primeiro foi a morte do jornalista Vladimir Herzog no quartel-general do 2º Exército, em São Paulo, em outubro de 1975. Seu corpo foi exibido pendurado pelo pescoço por um cinto amarrado à janela de uma cela. A versão oficial era que ele se suicidara na prisão, mas as marcas de tortura eram visíveis no seu corpo. A comoção provocada pela morte levou milhares de pessoas a participar de uma celebração religiosa realizada em memória do jornalista na catedral da Sé.

Geisel irritou-se com o episódio, mas só agiu três meses depois, quando o operário Manoel Fiel Filho apareceu morto no mesmo quartel em circunstâncias semelhantes. A versão oficial dizia que ele havia se suicidado com um par de meias. Geisel achou que era uma provocação. Chamou Frota a seu gabinete e mandou que demitisse o comandante do 2º Exército, general Ednardo D’Ávila Mello.

Frota cumpriu a ordem, mas continuou se movendo como se fosse capaz de impor sua candidatura com o apoio dos oficiais radicais e contra a vontade de Geisel. Só descobriu que vivia uma ilusão no dia 12 de outubro de 1977, um feriado, quando Geisel o demitiu após cinco minutos de conversa. Nenhum dos generais que diziam apoiar as pretensões de Frota reagiu. Todos perceberam que era Geisel quem mandava.

Frota despediu-se divulgando um manifesto de oito páginas, em que atacou a política externa do governo por buscar aproximação com a China, criticou a interferência do Estado na condução da economia e acusou o governo de “complacência criminosa” com a “infiltração comunista” no setor público e na sociedade. Como afirmou mais tarde em suas memórias, que só foram publicadas após sua morte, Frota acreditava que Geisel e Golbery eram “socialistas”.

Para os radicais que se opunham à abertura, as notícias que chegavam das ruas pareciam confirmar as fantasias de Frota. Manifestações estudantis tinham voltado a pipocar em São Paulo. Familiares de presos políticos estavam em campanha para pedir anistia ao governo. Uma onda de greves no ABC paulista atraía a atenção para Luiz Inácio da Silva, um líder operário sem vínculos com as forças políticas estabelecidas, a quem os metalúrgicos preferiam chamar de Lula.

Geisel seguiu adiante. Mandou o senador Petrônio Portela, um dos líderes da Arena, discutir a abertura do regime com o MDB e outros setores da sociedade. Com Frota fora do jogo, anunciou que escolhera o general João Baptista Figueiredo como seu candidato à sucessão presidencial. Dias depois de elegê-lo, o Congresso aprovou uma emenda constitucional apresentada pelo governo que acabava com o AI-5 e outros instrumentos jurídicos de exceção criados pela ditadura.

Figueiredo assumiu a Presidência em 1979 e deu continuidade ao projeto de abertura. Uma lei concedeu anistia para crimes políticos cometidos nos anos anteriores, beneficiando militantes presos e torturados pelo regime e livrando de punição os militares que haviam atuado na repressão. Líderes exilados como Leonel Brizola e Luís Carlos Prestes puderam voltar ao país. O sistema partidário foi reorganizado, com a extinção da Arena e do MDB e a criação de seis novas siglas, entre elas o Partido dos Trabalhadores (PT), liderado por Lula.

TERROR À DIREITA

Ataques atribuídos a grupos de direita durante a ditadura militar

À direita, os mais radicais insistiram no confronto por algum tempo. Em 1980, bombas atingiram bancas de jornais que vendiam publicações esquerdistas e prédios de organizações que se opunham ao regime, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em 1981, uma bomba explodiu no colo de um sargento do Exército no interior de um carro no estacionamento do Riocentro, onde 20 mil pessoas estavam reunidas àquela hora para assistir a um show comemorativo do Dia do Trabalho.

Tudo levava a crer que o plano fosse fazer a bomba explodir durante o show, num ato de sabotagem contra a abertura política. O resultado foi desastroso para o governo, minando a credibilidade de Figueiredo como condutor do processo e expondo as dificuldades que tinha para conter os radicais. Quando o inquérito militar aberto para investigar o episódio foi arquivado sem apontar os responsáveis pelo atentado frustrado, Golbery pediu demissão e deixou o governo.

A porta de saída

Com o governo desacreditado e a economia em recessão, a oposição colheu nova vitória eleitoral em 1982. Juntos, o PMDB e outras três siglas criadas após a reforma partidária conquistaram 51% das cadeiras na Câmara. O herdeiro da Arena, o Partido Democrático Social (PDS), continuou controlando a maior bancada e fez 12 governadores nas eleições estaduais. Mas a oposição levou a melhor nos principais Estados. O PMDB venceu em São Paulo com Franco Montoro e em Minas Gerais, com Tancredo Neves. No Rio de Janeiro, Brizola elegeu-se pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

O PODER NOS ESTADOS

Com a volta das eleições diretas para governador em 1982, a oposição assumiu o poder nos maiores Estados

No ano seguinte, a oposição deflagrou uma campanha pela realização de eleições diretas para presidente. Uma emenda constitucional do deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT) propunha que elas ocorressem em 1985, para escolher o sucessor de Figueiredo. O movimento pelas Diretas Já contagiou a sociedade e ganhou impulso com comícios gigantescos que mobilizaram milhões de pessoas nas principais cidades.

A campanha acabou produzindo o oposto daquilo que os militares pretendiam quando propuseram o fim do bipartidarismo. Em vez de se dividirem, as forças políticas que se opunham ao regime se uniram e apareceram juntas nos palanques: Ulysses e os governadores do PMDB ao lado de novas lideranças populares como Lula e velhos adversários dos golpistas de 1964, como Brizola.

O desfecho da campanha foi frustrante. Em 25 de abril de 1984, a emenda Dante de Oliveira não conseguiu na Câmara dos Deputados o número de votos exigidos para mudanças na Constituição. Ela teve 298 votos a favor e apenas 65 contra, quando eram necessários pelo menos 320 votos para sua aprovação. Uma manobra articulada pelos aliados do regime esvaziou a votação, que teve 113 deputados ausentes.

Ainda assim, a campanha pelas Diretas Já teve duas consequências importantes. Primeiro, a mobilização popular em torno da causa mostrou aos militares que qualquer tentativa de interromper a abertura e prolongar o regime autoritário teria custos políticos elevados. Além disso, o movimento contribuiu para dividir as forças que ainda apoiavam o governo.

O racha nas forças governistas ficou evidente na hora de escolher o sucessor de Figueiredo. O presidente tinha simpatia pelo ministro Mário Andreazza, um coronel da reserva que servira antes nos governos Costa e Silva e Médici. Mas quem tinha força no PDS era o ex-prefeito e ex-governador paulista Paulo Maluf, um empresário que teve rápida ascensão durante o regime militar. Maluf venceu a disputa interna, mas os descontentes saíram do PDS para formar a Frente Liberal e se unir à oposição.

O grupo, que mais tarde fundaria um novo partido, o PFL, tinha o vice-presidente Aureliano Chaves entre seus integrantes e era composto de políticos que haviam crescido à sombra do regime militar, como o ex-governador baiano Antônio Carlos Magalhães, o deputado pernambucano Marco Maciel e o ex-governador do Maranhão José Sarney. Os dissidentes fecharam um acordo com o PMDB para votar em seu candidato a presidente, Tancredo Neves, e indicaram Sarney para ser o vice da chapa.

Em 15 de janeiro de 1985, quando o Congresso se reuniu para eleger o sucessor de Figueiredo, o jogo estava decidido. Tancredo venceu Maluf por 480 votos a 180, naquela que foi a última eleição indireta para presidente. Internado para tratar dores abdominais pouco antes da data marcada para a posse, ele morreu sem assumir o cargo, após uma agonia que pôs o país de vigília durante cinco semanas. Sarney tomou posse em seu lugar, num lance carregado de ironia: um político que devia a carreira à ditadura tornou-se assim o chefe do primeiro governo civil após o ciclo militar.